Debates Parlamentares - Diário 033, p. 22 (2022-09-03)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 33

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 276/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD)

Ministro da Cultura

2022-06-21 Apoio à Cultura na Região do Alentejo

N.º 277/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-06-21

Recomendações específicas do País (REPowerEU)

N.º 278/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

2022-06-21 Recomendações específicas do País

(REPowerEU)

N.º 279/XV/1.ª

Salvador Formiga (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Sara Velez (PS), Jorge Gabriel Martins (PS),

Cláudia Avelar Santos (PS)

Ministro da Educação

2022-06-22 Obras a efetuar na Escola Básica e

Secundária Amadeu Gaudêncio

N.º 280/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Saúde

2022-06-22 Transferência de competências na área da saúde para as autarquias

N.º 281/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2022-06-21

Custos com materiais para o curso de comandos e outros similares

N.º 290/XV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-06-23 Sobre os apoios ao aumento dos

custos de produção na pesca

N.º 292/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-06-23 Carris Metropolitana

N.º 299/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Márcia Passos

(PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-06-24 Insegurança na freguesia de Alcaçovas

N.º 301/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-06-26

Imputação aos consumidores dos custos relativos ao mecanismo de

fixação do preço do gás na produção elétrica

N.º 302/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Saúde

2022-06-27 Tempo de espera máximo das

cirurgias oncológicas muito prioritárias ultrapassado

N.º 304/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-06-27 Desigualdade na atribuição de silos e

secadores de arroz à Aparoz e a outras organizações de produtores

N.º 306/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2022-06-27 PRR Cultura

N.º 312/XV/1.ª

Cláudia André (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-06-29

Falhas da Prestação dos Serviços de

Distribuição Postal – CTT – Correios de Portugal, S.A.

II SÉRIE-B — NÚMERO 33 22 Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação N.º 276/XV/1.ª Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD) Ministro da Cultura 2022-06-21 Apoio à Cultura na Região do Alentejo N.º 277/XV/1.ª Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-06-21 Recomendações específicas do País (REPowerEU) N.º 278/XV/1.ª Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL) Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 2022-06-21 Recomendações específicas do País (REPowerEU) N.º 279/XV/1.ª Salvador Formiga (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Sara Velez (PS), Jorge Gabriel Martins (PS), Cláudia Avelar Santos (PS) Ministro da Educação 2022-06-22 Obras a efetuar na Escola Básica e Secundária Amadeu Gaudêncio N.º 280/XV/1.ª André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministra da Saúde 2022-06-22 Transferência de competências na área da saúde para as autarquias N.º 281/XV/1.ª João Dias (PCP) Ministra da Defesa Nacional 2022-06-21 Custos com materiais para o curso de comandos e outros similares N.º 290/XV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-06-23 Sobre os apoios ao aumento dos custos de produção na pesca N.º 292/XV/1.ª André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministra da Coesão Territorial 2022-06-23 Carris Metropolitana N.º 299/XV/1.ª Sónia Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Márcia Passos (PSD) Ministro da Administração Interna 2022-06-24 Insegurança na freguesia de Alcaçovas N.º 301/XV/1.ª Bruno Dias (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2022-06-26 Imputação aos consumidores dos custos relativos ao mecanismo de fixação do preço do gás na produção elétrica N.º 302/XV/1.ª André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH) Ministra da Saúde 2022-06-27 Tempo de espera máximo das cirurgias oncológicas muito prioritárias ultrapassado N.º 304/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da Agricultura e da Alimentação 2022-06-27 Desigualdade na atribuição de silos e secadores de arroz à Aparoz e a outras organizações de produtores N.º 306/XV/1.ª Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD) Ministro da Cultura 2022-06-27 PRR Cultura N.º 312/XV/1.ª Cláudia André (PSD) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2022-06-29 Falhas da Prestação dos Serviços de Distribuição Postal – CTT – Correios de Portugal, S.A.

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