O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 33

6

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 91/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2022-05-03 Parque Escolar

N.º 92/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-03 Setor social e solidário

N.º 93/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-03 Gratuitidade das creches

N.º 94/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-03 Sustentabilidade do setor social

N.º 95/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-03 Regime Público de Capitalização

N.º 97/XV/1.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ricardo

Sousa (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), João Barbosa de Melo (PSD),

Sofia Matos (PSD)

Ministra da Presidência

2022-05-03 Atraso nos compromissos do Plano de

Recuperação e Resiliência (PRR)

N.º 101/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-05 Cuidadores informais

N.º 102/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-05 Combate à pobreza e à desigualdade

N.º 104/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-05 Regime Público de Capitalização

N.º 105/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-05 Política salarial

N.º 106/XV/1.ª

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-05-05

Avaliação do projeto do futuro Aeroporto de Lisboa

N.º 107/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Maria Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-05 Despesas no teletrabalho