II SÉRIE-B — NÚMERO 56

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 896/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre

Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD),

Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-11-22

Problemas ambientais na Zona de Pesca Lúdica da Boavista, Almodôvar

N.º 897/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2022-11-22

Assistência à família dos agentes da Polícia de Segurança Pública

N.º 901/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-24 Abate de centenas de sobreiros no

Monte de Santa Catarina, Vila Nova de Famalicão

N.º 905/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-11-24 Ataque informático à Segurança Social – Medidas de proteção e salvaguarda

dos dados dos cidadãos

N.º 908/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-24 Infestação de jacintos-de-água no rio

Cávado

N.º 909/XV/1.ª

Berta Nunes (PS), Sobrinho Teixeira (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-24 Plano de eficiência hídrica do distrito

de Bragança

N.º 912/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-11-28 Posição do Governo sobre a questão das operações com piloto único na

aviação civil

N.º 919/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Finanças 2022-11-29

Atendimento presencial em repartições de finanças

Perguntas respondidas fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Finanças 2022-04-05 Programa de Estabilidade 2022-2026

N.º 2/XV/1.ª Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Isabel

Guerreiro (PS), Francisco Pereira de Oliveira (PS), Tatiana Homem de Gouveia (PS)

Ministra da Saúde

2022-03-30 Construção do hospital central

universitário do Algarve

N.º 3/XV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2022-04-07

Atrasos no pagamento da segunda tranche do programa Garantir Cultura

N.º 5/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-03-31

Dualidade de critérios aplicada pelo Instituto da Segurança Social (ISS) a

beneficiárias do AERT em situação de pobreza

N.º 6/XV/1.ª

Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Miguel Matos (PS), Pedro Anastácio (PS), Eduardo Alves (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Eunice Pratas (PS),

Francisco Dinis (PS), Joana Sá Pereira (PS), Isabel Alves Moreira (PS)

Ministro da Saúde

2022-03-31 Saúde trans no Serviço Nacional de

Saúde