7 DE JANEIRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 299/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Márcia Passos

(PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-06-24 Insegurança na freguesia de Alcáçovas

N.º 301/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-06-26

Imputação aos consumidores dos custos relativos ao mecanismo de

fixação do preço do gás na produção elétrica

N.º 302/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2022-06-27 Tempo de espera máximo das

cirurgias oncológicas muito prioritárias ultrapassado

N.º 304/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-06-27 Desigualdade na atribuição de silos e

secadores de arroz à Aparroz e a outras organizações de produtores

N.º 306/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2022-06-27 PRR Cultura

N.º 309/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Luís Gomes (PSD),

Ofélia Ramos (PSD)

Ministro da Saúde

2022-06-28 Transporte dos doentes

hemodialisados, no Algarve

N.º 310/XV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD), André Coelho Lima (PSD), Carlos Cação (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino

Marques (PSD)

Ministro da Saúde

2022-06-28 Centro de Saúde de Póvoa de Lanhoso

N.º 311/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da Educação

2022-06-29

Ensino artístico especializado (EAE): procedimento de concurso de

contratos de patrocínio 2022/2023 a 2027/2028

N.º 312/XV/1.ª

Cláudia André (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-06-29 Falhas da prestação dos serviços de

distribuição postal – CTT – Correios de Portugal, S.A.

N.º 317/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2022-06-30 Preço do transporte de doentes não

urgentes

N.º 321/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-06-30

Pagamento antecipado de montantes do Pedido Único

N.º 324/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2022-07-04 Regra da prioridade dos irmãos não

aplicável aos agrupamentos

N.º 325/XV/1.ª

Guilherme Almeida (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes

(PSD)

Ministro da Saúde

2022-07-04 Valor de comparticipação aos

bombeiros por transporte de doentes não urgentes

N.º 326/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-07-04 Falta de trabalhadores na manutenção

TAP