4 DE FEVEREIRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 928/XV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Germana Rocha (PSD),

Isaura Morais (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano

(PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-12-05

Verbas para requalificação de escolas e centros de saúde

N.º 933/XV/1.ª

Alexandra Leitão (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Susana Amador (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro das Finanças

2022-12-07 limitações ao atendimento presencial nos serviços públicos pertencentes à

Autoridade Tributária

N.º 935/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-12-07

Planos de gestão para os sítios de Rede Natura 2000

N.º 942/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-12-09 Ataque ao direito à greve na TAP

N.º 946/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-12-09

Sobre a situação da contagem de pontos para progressão da carreira

dos enfermeiros da Unidade Local de Saúde do Hospital José Joaquim

Fernandes, em Beja.

N.º 951/XV/1.ª

Susana Amador (PS), Ricardo Lima (PS) Ministra da

Coesão Territorial

2022-12-09 Graves inundações no município de

Loures

N.º 953/XV/1.ª

Susana Amador (PS), Miguel Cabrita (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Lima (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Rita Borges Madeira (PS), João

Miguel Nicolau (PS), Pedro Anastácio (PS), Diogo Leão (PS)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-12-12

Graves inundações na Área Metropolitana (Amadora, Cascais,

Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira,

Seixal e Almada)

N.º 955/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Administração Interna

2022-12-14 Abate de bovino que se encontrava à

solta em Lisboa

N.º 958/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-12-14 Combate à erosão costeira na Figueira

da Foz

N.º 959/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-14 Despedimento coletivo na Pousada do

Marão, em Amarante

N.º 966/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-12-16 A atual situação da White Airways e a urgente necessidade de acabar com a

precariedade no sector aéreo

N.º 967/XV/1.ª

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Fátima Ramos (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD),

João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), João Prata (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-12-16 Combate à bactéria Xylella fastidiosa