O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 61

50

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 851/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro

2022-11-07 Suspeitas sobre o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Miguel

Alves

N.º 857/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Patrícia Dantas

(PSD)

Primeiro-Ministro

2022-11-08 Declarações do Primeiro-Ministro a propósito de uma suposta avaliação

da continuidade dos vistos gold

N.º 859/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-08 Aterro sanitário de Barcelos (São

Pedro de Rates)

N.º 860/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação

2022-11-08 Inclusão de espécies «quase

ameaçadas de extinção», tubarão e raia, em ementas escolares

N.º 863/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2022-11-09 Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

N.º 864/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2022-11-08

Esclarecimentos sobre o procedimento concursal comum para

preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de

técnico superior, na área funcional da segurança interna

N.º 865/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-11-08

Esclarecimentos relativos ao aproveitamento da água desperdiçada

nos Olhos-D'água existentes no espaço do Centro Agrário de Tavira.

N.º 869/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André

Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil

Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro da Cultura

2022-11-09 Intervenções na Herdade da Comporta

– Parque Natural da Arrábida – Setúbal

N.º 871/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2022-11-10 Apoio aos trabalhadores da Drag Taste

N.º 873/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Francisco Pereira de Oliveira (PS), Pedro Anastácio (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Susana Amador (PS), Francisco

Rocha (PS), Hugo Pires (PS), António Monteirinho (PS), João Miguel Nicolau (PS),

André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil

Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro da Administração

Interna 2022-11-11

Reivindicações para as associações humanitárias de bombeiros

voluntários apresentadas pela Liga dos Bombeiros Portugueses

N.º 875/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-11-14 Situação laboral dos ex-trabalhadores da Petrogal despedidos em função do

fecho da refinaria de Matosinhos

N.º 880/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-15 Deposição ilegal de resíduos em

Orbacém, Caminha

N.º 886/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-11-18 Dados sobre produção pecuária

N.º 888/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Inês Barroso (PSD), António Cunha (PSD)

Ministro da Educação

2022-11-18

Reabilitação urgente de salas de aula na Escola Secundária Severim de Faria,

após chuva intensa – Inutilização de salas de aula