4 DE FEVEREIRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 889/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes

(PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla

Madureira (PSD), Firmino Pereira (PSD), João Marques (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Educação

2022-11-18 Escolas acumulam 200 mil

computadores por entregar e pagos pelo PRR

N.º 892/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2022-11-21 Renovação automática de autorizações de residência

N.º 893/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2022-11-21 Contacto de cidadã relativamente à

renovação automática da autorização de residência

N.º 895/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-11-22

Descontaminação dos solos e aquíferos do concelho da Praia da

Vitória

N.º 899/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Cultura

2022-11-23 Primeiro consórcio de jornalistas de

investigação portugueses

N.º 902/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paula Cardoso (PSD), Andreia Neto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra da Justiça

2022-11-23

Encerramento gradual do Estabelecimento Prisional de Lisboa e construção do novo estabelecimento

prisional no Montijo

N.º 903/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2022-11-24 Restrições às ações de solidariedade

no Mundial do Catar

N.º 906/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Secretário de Estado da

Digitalização e da Modernização Administrativa

2022-11-24 Ataque informático à Segurança Social – Medidas de proteção e salvaguarda

dos dados dos cidadãos

N.º 911/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Carla Madureira (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Isabel Meireles (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-11-25

Minorar os efeitos da Guerra da Ucrânia no domínio da segurança e

soberania

N.º 915/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2022-11-28 Eleições para os órgãos sociais da

Associação de Estudantes da Escola Secundária de Carcavelos

N.º 921/XV/1.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), João Moura (PSD),

Ricardo Sousa (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de

Melo (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Isabel Meireles (PSD), José Silvano (PSD), Tiago

Moreira de Sá (PSD)

Primeiro-Ministro

2022-11-30

Votação da Resolução do Parlamento Europeu de 23 de novembro de 2022, sobre o reconhecimento da Federação

da Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo e a

abstenção de quatro eurodeputadas do Partido Socialista