6 DE MAIO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 673/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana

Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-10-06 Apoio à eletricidade verde em 2022

N.º 679/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-06 Construção de hotel no parque de campismo do rio Alto (Póvoa de

Varzim) em reserva ecológica nacional

N.º 680/XV/1.ª

André Pinotes Batista (PS), Eunice Pratas (PS), Eurídice Pereira (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José

(PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Raquel Ferreira (PS), Rui Lage (PS), Francisco Rocha (PS), Hugo Pires (PS), Paulo Marques (PS), Vera Braz (PS), Miguel Matos (PS), Jorge Gabriel Martins (PS), Nuno Fazenda (PS),

António Monteirinho (PS), Joaquim Barreto (PS), Joana Lima (PS), José Carlos Barbosa (PS), José

Rui Cruz (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-10-06

Desequilíbrios do sistema hidrogeológico da Lagoa de Albufeira,

Sesimbra

N.º 681/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-06 Nova derrocada na marginal da Vila de

Aguçadoura

N.º 687/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-10-10

apoios extraordinários aos agricultores devido a incêndios

N.º 711/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-10-11

Praia da Cova-Gala – Figueira da Foz – Erosão Costeira

N.º 712/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-10-11 (urgente) Despejo de famílias nos

Bairros Menino de Deus, Urmeira e Santo António, Pontinha (Lisboa)

N.º 713/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-11 Sobre a concretização das medidas para a Modernização do Sector do

Táxi

N.º 717/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-10-12 Requalificação da estação de

comboios das Devesas em Vila Nova de Gaia

N.º 718/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-12 Praga de jacinto-de-água no rio Vouga

N.º 719/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Andreia Neto (PSD), Paula Cardoso (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD),

Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-10-12

Situação da PSP na Região Autónoma dos Açores – falta de efetivos,

degradação e falta de instalações, viaturas e equipamentos de

informático que assegurem a prossecução da missão de segurança

pública nos Açores

N.º 720/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2022-10-12 Redução dos caudais dos rios Tejo e Douro por parte do Estado espanhol