II SÉRIE-B — NÚMERO 80

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 801/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD),

António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Montenegro

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-10-24

Navegabilidade e dragagens na Foz do Minho

N.º 803/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2022-10-24 Estado português externaliza serviços

e entrega processos de pedido de visto a empresa privada

N.º 804/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André

Pinotes Batista (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS),

Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-10-24

Resíduos perigosos em Vale da Rosa/Setúbal – atualização da

informação

N.º 805/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André

Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil

Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-10-24 Variante ao porto de Sesimbra

N.º 806/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André

Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil

Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-10-24 Variante ao porto de Sesimbra

N.º 807/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Finanças 2022-10-26

Atrasos e não pagamentos do apoio extraordinário às famílias

N.º 808/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2022-10-25 sobre a situação da Associação

Humanitária de Bombeiros de Vendas Novas

N.º 809/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2022-10-25 Promoção da sesta no pré-escolar

N.º 815/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís

Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro da Economia e do

Mar 2022-10-26

Estabelecimentos e entidades de interesse histórico

N.º 816/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-27 Planos municipais de defesa da

floresta contra incêndios desatualizados

N.º 817/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Catarina Martins (BE)

Ministro da Educação

2022-10-27

Reforço das equipas locais de intervenção precoce na infância, a

urgência de um maior investimento e projeção na área da infância e

deficiência

N.º 818/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Catarina Martins (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-27

Reforço das equipas locais de intervenção precoce na infância, a

urgência de um maior investimento e projeção na área da infância e

deficiência

N.º 821/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-27 Trabalhos ilegais de plantação de

abacates no Parque Natural da Ria Formosa