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II SÉRIE-B — NÚMERO 80

70

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1109/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-01-29 Apoios ao setor do táxi

N.º

1112/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2023-01-29 Situação da rede consular

N.º

1117/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD),

Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Firmino Pereira

(PSD), Germana Rocha (PSD), Miguel Santos

(PSD), Paulo Ramalho (PSD), Pedro Melo Lopes

(PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Rosina

Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro das

Infraestruturas 2023-01-30 Investimento portuário

N.º

1118/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da

Cultura 2023-01-31

Montaria promovida pela Casa do

Pessoal da RTP

N.º

1119/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-01-31

Aparecimento de papagaios-do-mar

mortos ou debilitados na costa

portuguesa

N.º

1120/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Marques (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD)

Ministro da

Saúde 2023-01-30 Ampliação do hospital de Leiria

N.º

1122/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Marques (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD)

Ministro da

Saúde 2023-01-30

Aumento do valor da comparticipação

por consulta de especialidade no

Hospital de Avelar

N.º

1130/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Marques (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD)

Ministro da

Saúde 2023-01-30

Falta de médicos de família no

concelho de Porto de Mós

N.º

1131/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre

(PSD), João Marques (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD)

Ministro da

Saúde 2023-01-30

Elevados tempos e listas de espera

para consultas de especialidade no

Hospital de Leiria

N.º

1137/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Economia e do

Mar

2023-02-01

Linhas de apoio ao aumento dos

custos de produção e para medidas de

eficiência e aceleração da transição

energética

N.º

1138/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Maló de Abreu

(PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD),

Mónica Quintela (PSD)

Ministro da

Saúde 2023-02-01

Falta de médicos no serviço de

atendimento permanente do Centro

de Saúde de Vendas Novas, distrito de

Évora

N.º

1140/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro da

Administração

Interna

2023-02-01 Prescrição de centenas de processos

de violação de bem-estar animal

N.º

1142/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-02-01 Prescrição de centenas de processos

de violação de bem-estar animal

N.º

1144/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alfredo

Maia (PCP)

Ministro da

Educação 2023-02-02

Desrespeito do direito à greve no

Agrupamento de Escola Ordem de

Santiago, Setúbal