II SÉRIE-B — NÚMERO 80

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1169/XV/1.ª

Susana Amador (PS), Ricardo Lima (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Maria da Luz Rosinha (PS),

Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Palmira Maciel (PS), António Pedro Faria (PS), Ricardo

Lino (PS), Rita Borges Madeira (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Bruno Aragão (PS), Eurídice Pereira (PS), Nathalie Oliveira (PS), Isabel

Guerreiro (PS), Vera Braz (PS), Gilberto Anjos (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS), Romualda

Nunes Fernandes (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Pedro Anastácio (PS), Agostinho Santa (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Oliveira (PS), João

Azevedo Castro (PS), Francisco César (PS), Carlos Pereira (PS), Francisco Pereira de Oliveira (PS), Anabela Real (PS), Raquel Ferreira (PS), Paulo

Marques (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Paulo Araújo Correia (PS), Sérgio Monte (PS), Patrícia

Faro (PS)

Ministro da Saúde

2023-02-09 Planeamento de Segurança e

Emergência Médica nas Jornadas Mundiais da Juventude

N.º 1170/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-02-10 Violação do ECDSP no IPP

N.º 1172/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2023-02-10 Garantia da concretização do direito à

Educação Física, para todas as crianças, do 1.º ciclo do Ensino Básico

N.º 1174/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-02-10 Situação da Escola Básica 2/3 José dos

Anjos, Carrazedo de Montenegro, Valpaços

N.º 1175/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-02-10 Promoção do respeito pela igualdade

de género nos manuais escolares

N.º 1176/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro das

Infraestruturas 2023-02-10 Ponte de Alta Velocidade Porto/Lisboa

N.º 1178/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-13 Plano Ferroviário Nacional – Corredor

Internacional Norte

N.º 1180/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretária de Estado da

Energia e Clima 2023-02-13

Proposta preliminar das áreas espacializadas para o planeamento e

operacionalização de centros electroprodutores, baseados em fontes de energias renováveis de origem ou localização oceânica –

servidões e restrições Admint.

N.º 1182/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel (PSD) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-02-13

Estabelecimento de acordo bilateral Portugal-Bermudas para

reconhecimento mútuo de títulos de condução automóvel

N.º 1185/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2023-02-14

Sobre a situação do Pessoal Civil da Marinha a prestar serviço no Depósito

de Munições NATO de Lisboa

N.º 1187/XV/1.ª

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Isaura Morais (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), João Prata (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), José Silvano (PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da Presidência

2023-02-14

Regras para a fixação da prestação de pré-reforma que corresponda à

suspensão da prestação de trabalho em funções públicas