II SÉRIE-B — NÚMERO 80

76

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1350/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Justiça 2023-03-22

Sobrelotação crónica do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada e recusa de pagamento à Força Aérea para transferência de

reclusos

N.º 1352/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2023-03-22

Atraso na transferência das tranches relativas ao pagamento dos projetos de prevenção e rastreio de VIH e IST

N.º 1353/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2023-03-22

Falta de sala de cirurgia para ortopedia no Centro Hospitalar de

Entre o Douro e Vouga leva a internamentos demorados e

injustificados

N.º 1357/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2023-03-22

Não aprovação e não comparticipação de terapêutica inovadora deixa

doentes com cancro da mama triplo negativo sem tratamento no Serviço

Nacional de Saúde

N.º 1361/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Primeiro-Ministro

2023-03-22 Central de comunicação do Governo

N.º 1364/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da Educação

2023-03-22 situação no Agrupamento de Escolas

de Carcavelos (Lisboa)

N.º 1374/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação

2023-03-24

Situação das instalações da Escola Secundária António Gedeão –

concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 1379/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Adão

Silva (PSD), António Prôa (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Rui Vilar (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2023-03-24

Atraso no pagamento do valor correspondente ao passe social dos

antigos combatentes às transportadoras

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 439/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-07-28

Suspensão dos apoios públicos às associações ligadas a entidades

sancionadas no âmbito da invasão russa da Ucrânia – Execução pelo

Governo do artigo 277.º do Orçamento do Estado para 2022

N.º 1210/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fátima Ramos (PSD), Helga

Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2023-02-16

Publicação dos critérios e requisitos de construção e segurança das

instalações e das pessoas bem como do funcionamento das unidades de dia e de promoção de autonomia (RNCCI)

N.º 1243/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2023-02-28

Esclarecimentos sobre a valorização remuneratória e horário semanal dos

assistentes técnicos da ULSBA

N.º 1264/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Helga Correia (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Inês Barroso (PSD)

Ministro da Saúde

2023-03-02 Escusa de responsabilidade do Serviço

de Urgência Pediátrica do HESE. Pessoal de enfermagem