8 DE JULHO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 860/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação

2022-11-08 Inclusão de espécies «quase ameaçadas

de extinção», tubarão e raia, em ementas escolares

N.º 861/XV/1.ª

Miguel Matos (PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Pinheiro (PS),

Susana Amador (PS), Vera Braz (PS), Rita Borges Madeira (PS), Ricardo Lima (PS),

Maria da Luz Rosinha (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Maria de Fátima Fonseca (PS), Paulo Marques (PS), Pedro Anastácio (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-11-09

Parecer sobre a construção de uma passagem inferior rodoviária em São

João do Estoril

N.º 862/XV/1.ª

Miguel Matos (PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Pinheiro (PS),

Susana Amador (PS), Vera Braz (PS), Rita Borges Madeira (PS), Ricardo Lima (PS),

Maria da Luz Rosinha (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS),

Maria de Fátima Fonseca (PS), Paulo Marques (PS), Pedro Anastácio (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-11-09

Parecer sobre a construção de uma passagem inferior rodoviária em São

João do Estoril

N.º 863/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2022-11-09 Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

N.º 864/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Defesa

Nacional 2022-11-08

Esclarecimentos sobre o procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, na área

funcional da segurança interna

N.º 865/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-11-08

Esclarecimentos relativos ao aproveitamento da água desperdiçada nos olhos-d`água existentes no espaço

do Centro Agrário de Tavira

N.º 867/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos

(PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS),

Eunice Pratas (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-11-09

Intervenções na Herdade da Comporta – Parque Natural da Arrábida – Setúbal

N.º 868/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos

(PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS),

Eunice Pratas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-11-09

Intervenções na Herdade da Comporta – Parque Natural da Arrábida -Setúbal

N.º 869/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos

(PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS),

Eunice Pratas (PS)

Ministro da Cultura 2022-11-09 Intervenções na Herdade da Comporta –

Parque Natural da Arrábida -Setúbal

N.º

871/XV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Cultura 2022-11-10 Apoio aos trabalhadores da Drag Taste

N.º

873/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Francisco Pereira de

Oliveira (PS), Pedro Anastácio (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Maria Antónia de

Almeida Santos (PS), Susana Amador (PS),

Francisco Rocha (PS), Hugo Pires (PS),

António Monteirinho (PS), João Miguel

Nicolau (PS), André Pinotes Batista (PS),

Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS),

Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana

Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro da

Administração

Interna

2022-11-11

Reivindicações para as associações

humanitárias de bombeiros voluntários

apresentadas pela Liga dos Bombeiros

Portugueses