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II SÉRIE-B — NÚMERO 93

58

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 875/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-11-14

Situação laboral dos ex-trabalhadores da

Petrogal despedidos em função do fecho

da refinaria de Matosinhos

N.º

876/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-11-15 Captações de água e caudais mínimos no

rio Almonda

N.º

877/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-11-15 Passivo ambiental da empresa Fabrióleo

N.º

880/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-11-15 Deposição ilegal de resíduos em

Orbacém, Caminha

N.º

882/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-11-17 Aumento drástico do preço dos pellets

para aquecimento

N.º

886/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-11-18 Dados sobre produção pecuária

N.º

888/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Inês Barroso (PSD),

António Cunha (PSD)

Ministro da

Educação 2022-11-18

Reabilitação urgente de salas de aula na

Escola Secundária Severim de Faria, após

chuva intensa – Inutilização de salas de

aula

N.º

889/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Sónia

Ramos (PSD), António Cunha (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Inês Barroso (PSD),

Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD),

Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD),

Firmino Pereira (PSD), João Marques (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da

Educação 2022-11-18

Escolas acumulam 200 mil

computadores por entregar e pagos pelo

PRR

N.º

892/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da

Administração

Interna

2022-11-21 Renovação automática de autorizações

de residência

N.º

893/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro da

Administração

Interna

2022-11-21

Contacto de cidadã relativamente à

renovação automática da autorização de

residência

N.º 895/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-11-22

Descontaminação dos solos e aquíferos do concelho da Praia da Vitória