8 DE JULHO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 993/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Pereira (PSD), Maria Emília Apolinário

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Educação

2022-12-29

Agrupamento de Escolas Sebastião da Gama, em Estremoz. Escola Básica

Sebastião da Gama. Aparecimento de fissura na estrutura do edifício, ao longo de várias salas de aulas. Abatimento do

solo

N.º 995/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD), António Cunha

(PSD), Sónia Ramos (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Firmino

Pereira (PSD)

Ministro da Educação

2022-12-30 Construção de pavilhão desportivo na

Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos Fragata do Tejo

N.º 998/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Cultura 2023-01-03 Consequências de chuva e vento fortes

no Alto Minho

N.º 999/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2023-01-03 Consequências de chuva e vento fortes

no Alto Minho

N.º 1000/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-03 Encerramento do CAT (centro de

acolhimento temporário) da Misericórdia de Viseu

N.º 1003/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2023-01-04 Alegadas ofensas à integridade física e

verbal de uma soldada recruta

N.º 1007/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-01-05

Levantamento de restrições à produção hidroelétrica nas barragens portuguesas

N.º 1008/XV/1.ª

João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministra da Defesa

Nacional 2023-01-05

Esclarecimentos sobre sessão de emprego na área privada

N.º 1010/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra da Defesa

Nacional 2023-01-06

Violência na recruta Regimento de Apoio Militar de Emergência

N.º 1016/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD) Ministro da Cultura 2023-01-10

Programa de Apoio Sustentado às Artes, na Área da Programação (Música), na modalidade Bienal. Associação Pedra

Angular

N.º 1017/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Inês Barroso (PSD), Cristiana Ferreira (PSD),

Guilherme Almeida (PSD)

Ministro da Cultura 2023-01-10 Intervenção urgente na muralha do

Castelo de Estremoz – perigo de ruína

N.º 1018/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-10 Valores da prestação social para inclusão

para 2023 não foram atualizados

N.º 1019/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Primeiro-Ministro 2023-01-10

Promiscuidade entre a ex-Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, e o

grupo económico privado The Fladgate Partnership

N.º 1021/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-01-10 Estragos causados pelo mau tempo em

explorações agrícolas na Póvoa de Varzim

N.º 1022/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-10 Condições dos trabalhadores da FCC

Environment

N.º 1023/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-01-10 Condições dos trabalhadores da FCC

Environment