II SÉRIE-B — NÚMERO 93

64

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1027/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-01-11

Termos do Acordo sobre Interligações Energéticas

N.º 1028/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD),

Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-01-11

Construção de central de dessalinização na região do Algarve

N.º 1030/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das Infraestruturas

2023-01-12 Bónus postos à disposição e pagos na

TAP

N.º 1033/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-01-12 Efeitos do temporal de 7 de janeiro nas zonas de S. Bento e das Fontaínhas, no

Porto

N.º 1034/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-01-12

Efeitos do temporal de 7 de janeiro nas zonas de S. Bento e das Fontaínhas, no

Porto

N.º 1037/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-01-12 Apoios estatais a empresas de uso

intensivo de energia por custos indiretos de carbono

N.º 1038/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-01-12 Descarga poluente no rio Alviela,

Santarém

N.º 1039/XV/1.ª

Maria Emília Apolinário (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda

Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), João Prata (PSD),

Inês Barroso (PSD), João Barreiras Duarte (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino

Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Melo

Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD), Cláudia André (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), José

Silvano (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina Lopes (PSD), Tiago

Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), António Prôa

(PSD), Alexandre Simões (PSD)

Ministro da Cultura 2023-01-12

Teatro Nacional de São Carlos – Itinerância da programação artística

durante o período de obras de requalificação

N.º 1040/XV/1.ª

Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme

Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), João Barreiras Duarte (PSD), João Prata (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques

(PSD), João Montenegro (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar

(PSD)

Ministro da Cultura 2023-01-13

Publicação do despacho que define os montantes dos apoios a atribuir às

candidaturas que ocorreram em 2022 e que irão ocorrer em 2023, no âmbito do

regime de incentivos à comunicação social de âmbito regional e local