8 DE JULHO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1143/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Finanças

2023-02-02

Famílias açorianas e madeirenses impedidas de beneficiar de majoração nas despesas de educação em sede de

IRS

N.º 1144/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministro da Educação

2023-02-02 Desrespeito do direito à greve no

Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Setúbal

N.º

1145/XV/1.ª

Guilherme Almeida (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Inês Barroso (PSD), Miguel Santos

(PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde 2023-02-01 Atraso na abertura do Centro de

Psiquiatria e Saúde Mental do CHTV

N.º

1146/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro da

Educação 2023-02-02

Degradação de escolas intervencionadas

pela Parque Escolar no distrito de Évora

– Escola Secundária Públia Hortência de Castro em Vila Viçosa

N.º

1148/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Defesa

Nacional 2023-02-02

Violação de edifícios do Ministério da

Defesa por traficantes de droga e

toxicodependentes

N.º

1149/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-02-03

Nomeação de Luísa Sá Gomes para Subdiretora-Geral de Veterinária,

condenada em 2018 a uma pena de dois

anos e três meses de pena suspensa por

vários crimes cometidos e relacionados com ajustes diretos

N.º 1150/XV/1.ª

António Monteirinho (PS) Ministro da

Administração

Interna

2023-02-03 Pedido de informação

N.º

1152/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação

(PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco

Pimentel (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-02-03 Produção de sementes e técnicas de

melhoramento vegetal

N.º

1153/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2023-02-06 Pensões atribuídas a políticos

N.º

1157/XV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro da

Economia e do Mar 2023-02-08

Sobre o despedimento dos

trabalhadores da SIACO

N.º 1160/XV/1.ª

Patrícia Dantas (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD), Dinis Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-09 Concessão de linha aérea interilhas na

Região Autónoma da Madeira