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8 DE JULHO DE 2023

73

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1228/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2023-02-23 Situação do Hospital do Espírito Santo de Évora; construção do novo hospital

N.º 1231/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira

(PSD), Adão Silva (PSD), António Prôa (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rui

Vilar (PSD), Fernando Negrão (PSD), Helga Correia (PSD), Miguel Santos (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2023-02-23 Plano de Gestão de Riscos de Corrupção

e Infrações Conexas da DGRDN

N.º 1235/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-02-24 Situação da Escola Secundária de

Amares

N.º 1236/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-02-24 Descargas poluentes no Ribeiro de Sá,

em Vizela

N.º 1238/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro das

Infraestruturas 2023-02-27

Linha do Norte entre Espinho e Vila Nova de Gaia

N.º 1239/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-27

Situação da empresa Apeadeiro 2020, Ld.ª, e a urgência da salvaguarda dos postos de trabalho, estabilidade aos trabalhadores e respeito pelos seus

direitos

N.º 1240/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-27

Situação da empresa Apeadeiro 2020, Ld.ª, e a urgência da salvaguarda dos postos de trabalho, estabilidade aos trabalhadores e respeito pelos seus

direitos

N.º 1242/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rui Vilar (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro

Roque (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2023-02-28 Situação atual do cais NATO do porto de

Ponta Delgada

N.º 1248/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-02-24

Pedido de parecer da DGEstE sobre a realização de terapias administradas por

profissionais liberais dentro do estabelecimento escolar

N.º 1251/XV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-01

Trabalhadores dos bares dos comboios da CP novamente com os postos de

trabalho em risco

N.º 1252/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-01 Trabalhadores dos bares dos comboios

da CP novamente com os postos de trabalho em risco

N.º 1254/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-03-01 Agricultores do vale do Pranto

N.º 1258/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-03-01 Docentes de educação especial e técnicos superiores no âmbito da

educação inclusiva

N.º 1259/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-03-01 Poluição no rio Alviela