II SÉRIE-B — NÚMERO 93

76

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1304/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da Educação

2023-03-10 Futuro da Editorial do Ministério da

Educação

N.º 1305/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra da Defesa

Nacional 2023-03-10

Nova pergunta relativa à admissão de militar da GNR condenado por

corrupção para o exercício de funções na Polícia Judiciária Militar

N.º 1306/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-03-10 Cordão dunar da Reserva Ornitológica

de Mindelo

N.º 1311/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-10 Regulamentação do acolhimento

residencial de crianças e jovens em perigo

N.º 1312/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Sónia Ramos (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno

Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-10

Obras da ferrovia no distrito de Évora, variante Évora/Évora Norte.

Incumprimento, na execução da obra, das medidas de minimização de

impactes

N.º 1313/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-10

Correção da deficiente solução apresentada pela IP para a ligação entre

a EN18 e o CM1090 (o designado «Nó 122»), dados os manifestos problemas

de segurança que apresenta

N.º 1317/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Justiça 2023-03-14 Esclarecimentos sobre processo de naturalização Pedro Pablo Pichardo

N.º 1318/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-03-15

Incumprimento de apoios individualizados para alunos com

necessidades educativas especiais – Agrupamento de Escolas de Esgueira

N.º 1319/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Joana Cordeiro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL),

Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-15 Atribuição de subsídios de educação

especial

N.º 1321/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia

Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-03-15

Programa «Eficiência Energética em Edifícios de Serviços»

N.º 1324/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Ofélia Ramos

(PSD), Cristiana Ferreira (PSD), André Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-03-16

Instalação de câmaras de videovigilância no concelho de Sintra

N.º

1325/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-03-16 Esclarecimentos sobre a Medida de

Apoio a Cão de Proteção de Gado