II SÉRIE-B — NÚMERO 93

74

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1262/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Educação 2023-03-02

Programa Escola Segura Incidências

Criminais 2021/2022

N.º

1263/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Educação 2023-03-02

PRR Entrega de computadores a alunos

e professores

N.º

1265/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), João Moura (PSD),

Paula Cardoso (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Luís Gomes (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Duarte Pacheco (PSD), João

Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Vilar (PSD),

Afonso Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Isaura Morais (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Primeiro-Ministro 2023-03-02

Insistência nos esclarecimentos sobre os

factos associados às declarações do ex-

Governador Carlos Costa, em relação à

alegadas intervenções do Governo na

resolução do BANIF e no afastamento de

Isabel dos Santos do EuroBIC

N.º

1266/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Hugo Martins

de Carvalho (PSD), Guilherme Almeida

(PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Hugo

Maravilha (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das

Infraestruturas 2023-03-02

Conservação de estradas do distrito de

Viseu

N.º

1269/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-03-03

Maus cheiros na unidade de tratamento

de resíduos da Resulima, em Paradela,

Barcelos

N.º

1272/XV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas 2023-03-03

Trabalhadores do setor ferroviário em

greve pela valorização salarial e

profissional perante a inflexibilidade na

negociação por parte da CP – Comboios

de Portugal, EPE

N.º

1273/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-03-03

Sobre as prometidas obras da Circular

Urbana de Santarém (Rua O)

N.º

1274/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-03-03

Nomeação da subdiretora da Direção-

Geral de Veterinária em regime de

substituição

N.º

1282/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte

Alves (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-03-08

Reabilitação das estações ferroviárias da

Bobadela e Santa Iria da Azóia

N.º

1283/XV/1.ª Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das

Finanças 2023-03-08

O TJUE, os tribunais arbitrais, o Estado

português e a contribuição de segurança

rodoviária (CSR)