8 DE JULHO DE 2023

79

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1367/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-03-22

Nível de concretização das medidas de política pública em matéria de bem-

estar animal

N.º 1370/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-23 Medidas para diminuir os impactos aos utentes das obras de modernização da

Linha de Cascais

N.º 1374/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação

2023-03-24 Situação das instalações da Escola

Secundária António Gedeão – concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 1375/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-24 Infantário da TAP

N.º 1379/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira

(PSD), Adão Silva (PSD), António Prôa (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rui

Vilar (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Pedro Roque (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2023-03-24 Atraso no pagamento do valor

correspondente ao passe social dos Antigos Combatentes às transportadoras

N.º 1380/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-24

Pensões ao abrigo do regime especial da «Caixa de 1927» sem atualização há

mais de uma década

N.º 1384/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-27 Situação laboral dos tripulantes de

cabine da EasyJet em Portugal

N.º 1385/XV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-27

Situação laboral dos tripulantes de cabine da EasyJet em Portugal

N.º 1392/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra da Defesa

Nacional 2023-03-28

Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares das Forças Armadas e

progressão na carreira após o ingresso na Administração Pública

N.º 1395/XV/1.ª

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Isaura Morais (PSD), Fátima Ramos (PSD), Firmino

Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Germana Rocha

(PSD), Guilherme Almeida (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), João Prata (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Miguel Santos

(PSD)

Ministra da Presidência

2023-03-28

Concurso público no valor de € 743 131, lançado a um sábado e cujo prazo para

apresentação de propostas foi fixado em dois dias

N.º 1397/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Primeiro-Ministro 2023-03-29

Falta de resposta do Primeiro-Ministro às questões colocadas e ausência de

estratégia de proteção às infraestruturas de comunicações nas regiões autónomas

N.º 1398/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da Presidência

2023-03-29 Fundos do PRR investidos em eventos

tauromáquicos em Alcochete

N.º 1400/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-03-29 Implementação de sistemas de deteção de incêndios em explorações pecuárias

N.º 1401/XV/1.ª

Sérgio Ávila (PS) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-03-29

Aplicação da Lei n.º 98/2009 e Lei n.º 102/2009 aos trabalhadores

portugueses, a trabalhar para as Forças dos Estados Unidos (FEUSAÇORES)