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8 DE JULHO DE 2023

75

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1284/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte

Alves (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-03-08

Ataque à liberdade sindical e

incumprimentos da lei e da contratação

coletiva na Metropolitano de Lisboa

N.º

1286/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Administração

Interna

2023-03-08 Promoções a Cabo-Chefe na GNR

N.º

1288/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD),

João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos

(PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia

Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD),

Germana Rocha (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-03-08

Carta de perigosidade e reuniões

comissões sub-regionais de gestão

integrada de fogos rurais

N.º

1289/XV/1.ª Bruno Dias (PCP)

Ministra da

Presidência 2023-03-08

Trabalhadores, meios e procedimentos

necessários à execução do PRR

N.º

1291/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2023-03-09 Contrato do Diretor-Executivo SNS,

Fernando Araújo

N.º

1292/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da Defesa

Nacional 2023-03-09

Sobre o Certificado de Encarte das

Praças

N.º

1293/XV/1.ª

Vera Braz (PS), João Miguel Nicolau (PS),

Marcos Perestrello (PS), Susana Amador

(PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira

(PS), Romualda Nunes Fernandes (PS),

Miguel Matos (PS), Paulo Marques (PS),

Pedro Cegonho (PS), Ricardo Lima (PS),

Diogo Leão (PS), Pedro Anastácio (PS),

Sérgio Monte (PS), Maria Begonha (PS),

Miguel Cabrita (PS), Maria de Fátima

Fonseca (PS)

Ministro das

Infraestruturas 2023-03-09

Acordo de Gestão | Empreitada EN3 km

5,800 e 6,450

N.º

1294/XV/1.ª Paula Santos (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino

Superior

2023-03-09 Atualização dos valores das bolsas de

investigação científica

N.º 1301/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-03-10 Dados Informáticos e pessoais dos

professores

N.º 1302/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Dinis Ramos (PSD),

Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Educação

2023-03-10 Devolução do material informático pelos

docentes e acesso a metadados

N.º 1303/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-03-10 Situação financeira da Associação de Bombeiros Voluntários de Agualva

Cacém