Debates Parlamentares - Diário 093, p. 70 (2023-07-08)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 93

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1165/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2023-02-09 Encerramento do internamento da

Unidade de Alcoologia de Lisboa

N.º 1168/XV/1.ª

Ricardo Lima (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Palmira Maciel (PS), António Pedro Faria (PS), Ricardo Lino (PS), Rita Borges

Madeira (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Bruno Aragão (PS), Eurídice Pereira (PS),

Nathalie Oliveira (PS), Isabel Guerreiro (PS), Vera Braz (PS), Gilberto Anjos (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS),

Pedro Anastácio (PS), Agostinho Santa (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Oliveira (PS), João Azevedo Castro (PS), Francisco César (PS), Carlos Pereira (PS), Francisco Pereira de Oliveira (PS), Anabela Real (PS), Raquel

Ferreira (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Paulo Araújo Correia (PS), Sérgio Monte (PS),

Patrícia Faro (PS)

Ministro da Administração

Interna 2023-02-09

Planeamento de segurança e proteção civil nas Jornadas Mundiais da Juventude

N.º 1169/XV/1.ª

Susana Amador (PS), Ricardo Lima (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Palmira Maciel (PS), António Pedro Faria (PS), Ricardo Lino (PS), Rita Borges

Madeira (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Bruno Aragão (PS), Eurídice Pereira (PS),

Nathalie Oliveira (PS), Isabel Guerreiro (PS), Vera Braz (PS), Gilberto Anjos (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS),

Ferreira (PS), Paulo Marques (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Paulo Araújo Correia (PS),

Sérgio Monte (PS), Patrícia Faro (PS)

Ministro da Saúde 2023-02-09 Planeamento de segurança e

emergência médica nas Jornadas Mundiais da Juventude

N.º 1170/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2023-02-10 Violação do ECDSP no IPP

N.º 1172/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2023-02-10 Garantia da concretização do direito à educação física, para todas as crianças,

do 1.º ciclo do ensino básico

N.º 1173/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-02-10 UCPT Paradela, em Barcelos – impactos

negativos junto da população vizinha

N.º 1174/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-02-10 Situação da Escola Básica 2/3 José dos

Anjos, Carrazedo de Montenegro, Valpaços

N.º 1175/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-02-10 Promoção do respeito pela igualdade de

género nos manuais escolares

N.º 1176/XV/1.ª

Firmino Pereira (PSD) Ministro das

Infraestruturas 2023-02-10 Ponte de alta velocidade Porto/Lisboa

II SÉRIE-B — NÚMERO 93 70 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentaçãoN.º 1165/XV/1.ª João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2023-02-09 Encerramento do internamento da Unidade de Alcoologia de Lisboa N.º 1168/XV/1.ª Ricardo Lima (PS), Susana Amador (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Palmira Maciel (PS), António Pedro Faria (PS), Ricardo Lino (PS), Rita Borges Madeira (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Bruno Aragão (PS), Eurídice Pereira (PS), Nathalie Oliveira (PS), Isabel Guerreiro (PS), Vera Braz (PS), Gilberto Anjos (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Pedro Anastácio (PS), Agostinho Santa (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Oliveira (PS), João Azevedo Castro (PS), Francisco César (PS), Carlos Pereira (PS), Francisco Pereira de Oliveira (PS), Anabela Real (PS), Raquel Ferreira (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Paulo Araújo Correia (PS), Sérgio Monte (PS), Patrícia Faro (PS) Ministro da Administração Interna 2023-02-09 Planeamento de segurança e proteção civil nas Jornadas Mundiais da Juventude N.º 1169/XV/1.ª Susana Amador (PS), Ricardo Lima (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Diogo Leão (PS), Edite Estrela (PS), Palmira Maciel (PS), António Pedro Faria (PS), Ricardo Lino (PS), Rita Borges Madeira (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Bruno Aragão (PS), Eurídice Pereira (PS), Nathalie Oliveira (PS), Isabel Guerreiro (PS), Vera Braz (PS), Gilberto Anjos (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Pedro Anastácio (PS), Agostinho Santa (PS), Carlos Brás (PS), Eduardo Oliveira (PS), João Azevedo Castro (PS), Francisco César (PS), Carlos Pereira (PS), Francisco Pereira de Oliveira (PS), Anabela Real (PS), Raquel Ferreira (PS), Paulo Marques (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Paulo Araújo Correia (PS), Sérgio Monte (PS), Patrícia Faro (PS) Ministro da Saúde 2023-02-09 Planeamento de segurança e emergência médica nas Jornadas Mundiais da Juventude N.º 1170/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP) Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 2023-02-10 Violação do ECDSP no IPP N.º 1172/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação 2023-02-10 Garantia da concretização do direito à educação física, para todas as crianças, do 1.º ciclo do ensino básico N.º 1173/XV/1.ª Duarte Alves (PCP) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2023-02-10 UCPT Paradela, em Barcelos – impactos negativos junto da população vizinha N.º 1174/XV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2023-02-10 Situação da Escola Básica 2/3 José dos Anjos, Carrazedo de Montenegro, Valpaços N.º 1175/XV/1.ª Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2023-02-10 Promoção do respeito pela igualdade de género nos manuais escolares N.º 1176/XV/1.ª Firmino Pereira (PSD) Ministro das Infraestruturas 2023-02-10 Ponte de alta velocidade Porto/Lisboa

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