II SÉRIE-B — NÚMERO 93

72

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1206/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-02-16

Taxa de execução do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) em

relação à descarbonização da indústria

N.º 1211/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministro da Cultura 2023-02-17 Incentivo aos hábitos de leitura dos

portugueses

N.º 1212/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministro da Cultura 2023-02-17 Incumprimento do financiamento a

artistas

N.º 1213/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre

(PSD), António Maló de Abreu (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Isabel Meireles (PSD), Nuno Carvalho (PSD)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2023-02-17

Dificuldades da comunidade portuguesa na Venezuela

N.º 1216/XV/1.ª

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia

Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-20 Ligação ferroviária entre Braga e

Guimarães

N.º 1217/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2023-02-21 Características e capacidade do novo

Hospital Oriental de Lisboa

N.º 1219/XV/1.ª

Miguel Matos (PS), Francisco Dinis (PS), Diogo Leão (PS), Rita Borges Madeira (PS),

Diogo Cunha (PS), Pedro Anastácio (PS), Eduardo Alves (PS), Edite Estrela (PS),

Sérgio Monte (PS), Tiago Soares Monteiro (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Ricardo Lima (PS), Maria Begonha (PS),

Joana Sá Pereira (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Miguel Cabrita (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro da Educação

2023-02-22 Refeições nas cantinas escolares

N.º 1222/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretário de Estado da

Administração Local e do

Ordenamento do Território

2023-02-22 Financiamento aos municípios para

realizarem obras coercivas

N.º 1223/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João

Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura

(PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-02-22 Atrasos nos apoios do Fundo Ambiental

N.º 1226/XV/1.ª

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento

(PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), Dinis Ramos (PSD), João

Prata (PSD), Cláudia André (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Pedro

Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura 2023-02-23 Rede Portuguesa de Arte Contemporânea – Adesão