II SÉRIE-B — NÚMERO 93

78

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1350/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da Justiça 2023-03-22

Sobrelotação crónica do Estabelecimento Prisional de Ponta

Delgada e recusa de pagamento à Força Aérea para transferência de reclusos

N.º 1358/XV/1.ª

Vera Braz (PS), Marcos Perestrello (PS), Maria Begonha (PS), Pedro Anastácio (PS), Ricardo Lima (PS), Diogo Leão (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Borges Madeira (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS),

Miguel Cabrita (PS), João Miguel Nicolau (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Susana

Amador (PS), Paulo Marques (PS)

Ministra da Justiça 2023-03-22

A degradação habitacional do Bairro de Vale Judeus e do Bairro do Outeiro na

freguesia de Alcoentre no Município de Azambuja

N.º 1361/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL),

Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Primeiro-Ministro 2023-03-22 Central de comunicação do Governo

N.º 1362/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia André (PSD), Dinis Ramos (PSD),

Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministro da Educação

2023-03-22 Ponto de situação sobre mobilidade

estatutária do pessoal docente

N.º 1363/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-03-22

Carta de perigosidade impede pessoas de sair de casa em dias de alto risco de

incêndio

N.º 1364/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da Educação

2023-03-22 Situação no Agrupamento de Escolas de

Carcavelos (Lisboa)

N.º 1365/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura

(PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-03-22

Chaves – Qualidade e quantidade de água do rio Tâmega

N.º 1366/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sónia Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Cunha (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês

Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), João Marques (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António

Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD),

Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca

(PSD), Fernanda Velez (PSD), Andreia Neto (PSD)

Ministro da Educação

2023-03-22 Balanço do programa de remoção do

amianto em escolas públicas