II SÉRIE-B — NÚMERO 93

84

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

1534/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-04-27

Descargas poluentes no rio Ave, em Vila

do Conde

N.º 1535/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD),

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), António Prôa (PSD), Adão

Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rosina Ribeiro Pereira

(PSD), Rui Vilar (PSD), Fernando Negrão (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício

Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2023-04-27 Recuperação e requalificação de faróis e

insuficiência do quadro de pessoal de faroleiros nos Açores

N.º 1536/XV/1.ª

Paulo Marques (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Marcos Perestrello (PS), Hugo Costa (PS), Edite Estrela (PS), Ricardo Lima (PS), Rita Borges Madeira (PS), Miguel Cabrita

(PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS),

Maria de Fátima Fonseca (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro Cegonho (PS), João

Miguel Nicolau (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-04-27 Manutenção da A37 (IC19) e seus

acessos

N.º 1538/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo

(IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-04-28 Esclarecimentos adicionais sobre o

regime de mobilidade de docentes por doença e juntas médicas

N.º 1547/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-05-02 Contabilização tempo de serviço dos

professores vinculados através do PREVPAP na Casa Pia de Lisboa

N.º 1550/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da Justiça 2023-05-03 Reforço de meios para o Tribunal Judicial

da Comarca de Braga

N.º 1553/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-05-03

Sobre o ataque à liberdade sindical e o direito à greve na Metropolitano de

Lisboa

N.º 1554/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Cultura 2023-05-03 Garraiada Académica em Santarém

N.º 1563/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra da Defesa

Nacional 2023-05-09

Necessidade de reforço do quadro de pessoal dos faroleiros nos Açores e

valorização da profissão de faroleiro

N.º 1569/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-05-10 Situação no Aeroporto de Faro

N.º 1572/XV/1.ª

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luís Soares (PS), Susana Correia (PS), Lúcia

Araújo da Silva (PS), Ana Isabel Santos (PS), Anabela Rodrigues (PS), Berta Nunes (PS), Eduardo Oliveira (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Irene Costa (PS), Jorge Gabriel Martins (PS), Paulo Marques (PS), Mara Lagriminha

Coelho (PS), Sara Velez (PS), Miguel dos Santos Rodrigues (PS), Eurídice Pereira (PS)

Ministro da Saúde 2023-05-12 Modelo de comparticipação à nutrição

entérica e parentérica

N.º 1575/XV/1.ª

João Dias (PCP). Ministro da Defesa

Nacional 2023-05-12 Pagamento de indemnizações

N.º 1580/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministro da Cultura 2023-05-12

Descida de Portugal de «situação muito boa» para «situação satisfatória» no

Índice Mundial de Liberdade de Imprensa

N.º 1588/XV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministra da Coesão

Territorial 2023-05-16

Situação dos trabalhadores e trabalhadoras da Cooperativa Praia

Cultural do Município da Praia da Vitória