8 DE JULHO DE 2023

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º 1598/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra Adjunta e

dos Assuntos Parlamentares

2023-05-19 Trabalhadores com vínculo temporário

do ACM e SEF

N.º 1611/XV/1.ª

Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Rui Cruz (PSD), Márcia Passos (PSD), André

Coelho Lima (PSD), Lina Lopes (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Sofia Matos (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Mónica Quintela (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Rosina Ribeiro

Pereira (PSD)

Primeiro-Ministro 2023-05-19 Atraso do Governo na instalação física da Entidade para a Transparência no

Palácio dos Grilos, em Coimbra

N.º 1618/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior 2023-05-24

Esclarecimentos sobre a equiparação de bacharelatos a licenciaturas

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicaçãoFundamentação

N.º

439/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL),

Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto

(IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim

Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui

Rocha (IL)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-07-28

Suspensão dos apoios públicos às

associações ligadas a entidades

sancionadas no âmbito da invasão russa

da Ucrânia – Execução pelo Governo do

artigo 277.º do Orçamento do Estado

2022

N.º

1476/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH),

Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo

(CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge

Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão

(CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto

(CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui

Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde 2023-04-13

Redução das equipas médicas do Serviço

Urgência de Obstetrícia no Hospital

Professor Doutor Fernando Fonseca

N.º

1503/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral

Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Eduardo

Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui

Vilar (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Afonso

Oliveira (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-04-20 Contribuição de serviço rodoviário (CSR)

N.º

1524/XV/1.ª José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS) Ministro da Saúde 2023-04-25

Unidade Local de Saúde – Dão Lafões –

Tondela – Viseu

N.º

1560/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Saúde 2023-05-06

Esclarecimentos sobre os hospitais do

SNS que estão a contratar salas

operatórias ao privado

N.º

1582/XV/1.ª João Dias (PCP) Ministro da Saúde 2023-05-12

Falta de nomeação do Conselho de

Administração do Centro Hospitalar de

Trás-os-Montes e Alto Douro (CHTMAD)

N.º

1590/XV/1.ª

Fátima Correia Pinto (PS), Agostinho Santa

(PS), Susana Barroso (PS) Ministro da Saúde 2023-05-17

Nomeação do diretor clínico e do novo

Conselho de Administração do Centro

Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro