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5 DE AGOSTO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 148/XV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), João Miguel Nicolau (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Rita

Borges Madeira (PS), Pedro Cegonho (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Romualda Nunes

Fernandes (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ricardo Lima (PS), Miguel Matos (PS), Maria

Begonha (PS), Miguel Cabrita (PS)

Ministro da Educação

2022-05-17 Protesto de estudantes nas escolas de

Oeiras

N.º 149/XV/1.ª

Paulo Marques (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Marcos Perestrello (PS), Hugo Costa (PS), Pedro Cegonho (PS), Pedro Delgado Alves (PS), João

Miguel Nicolau (PS), Susana Amador (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Rita Borges

Madeira (PS), Vera Braz (PS), Ricardo Lima (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-05-17

Empreitada «Linha de Sintra: Beneficiação geral da estação de

Algueirão-Mem Martins»

N.º 150/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Saúde

2022-05-17 Direito à saúde das pessoas LGBTI

N.º 152/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-05-18 Situação presente e futura do Parque

do Engenho, na Marinha Grande

N.º 153/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-18 Violação da legislação laboral por parte do Grupo Tropical Burguer

N.º

154/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-05-18 Apoio aos agricultores afetados por

granizo em Carrazeda de Ansiães

N.º

156/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministra Adjunta

e dos Assuntos

Parlamentares

2022-05-18

Questões não respondidas na audição

de 10 de maio sobre o acolhimento

dos refugiados

N.º

157/XV/1.ª Rui Tavares (L)

Ministro da

Saúde 2022-05-19 Combate à pandemia de COVID-19

N.º

158/XV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD),

Firmino Marques (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-05-19 Extensão de Saúde de Fradelos

N.º

160/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João

Moura (PSD), Germana Rocha (PSD), Cláudia

André (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-05-20 Destruição de culturas agrícolas por

animais selvagens

N.º

166/XV/1.ª Diana Ferreira (PCP)

Ministro da

Educação 2022-05-24

Encerramento previsto do Jardim de

Infância de Podence, Macedo de

Cavaleiros

N.º

170/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-05-24

Extensão da comparticipação de

fórmulas que se destinem a crianças

com alergia à proteína do leite de vaca

(APLV)

N.º

171/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-05-24 Situação dos trabalhadores da limpeza

da CP/AmbiJardim/ILUSO

N.º

172/XV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos

(PCP)

Ministro da

Saúde 2022-05-24

Esclarecimentos sobre os dados

recentes de mortalidade materna em

Portugal

N.º

174/XV/1.ª Alma Rivera (PCP)

Ministro da

Cultura 2022-05-25

Sobre o cumprimento dos

compromissos assumidos no âmbito

do Programa Garantir Cultura