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II SÉRIE-B — NÚMERO 98

30

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

175/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Saúde 2022-05-25

Esclarecimentos sobre a instalação do

equipamento de ressonância

magnética nuclear no Hospital de Beja

N.º

176/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-05-26

Governo não financia o SNS para

realização de testes rápidos de

antigénio

N.º

177/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-05-26

Falta de regulamentação da lei que

permite o acesso à gestação de

substituição

N.º

178/XV/1.ª Joana Mortágua (BE)

Ministro da

Educação 2022-05-26

Encerramento de Jardim de Infância

de Podence, Macedo de Cavaleiros

N.º

179/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia

André (PSD), João Moura (PSD), Germana Rocha

(PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-05-26 Apoio a quebra agrícola causada por

intempéries no norte do País

N.º 180/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), António Topa Gomes (PSD), Márcia Passos (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Prôa (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Presidência

2022-05-27 Informações sobre os recursos da

Estrutura de Missão Recuperar Portugal

N.º 182/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-05-31

Esclarecimentos sobre a Comissão Nacional para a Redução da Taxa de

Cesarianas e sobre a Estratégia para a Redução do Número de Partos por

Cesariana

N.º 184/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2022-05-31 Prazo para entrega do Modelo 22

N.º 185/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação

2022-05-31

Incumprimento, por parte do Governo, da Lei n.º 46/2021, de 13 de

julho, que garante a vinculação dos docentes das componentes técnico-

artísticas do ensino artístico especializado

N.º 186/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-31 Indeferimento de pedidos do subsídio

de educação especial

N.º 188/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Cultura 2022-06-01

O aumento para sustentados da DGArtes é, afinal, uma redução

N.º 190/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Fátima Ramos (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro

Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Miguel Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2022-06-01 Construção do novo hospital central

do Alentejo (Évora)

N.º 193/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-06-01

Eliminação do acesso às presas e ao rego para rega das culturas agrícolas – lugar de Bujanda, Arcozelo de Além,

Penafiel

N.º 194/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-06-01

Eliminação do acesso às presas e ao rego para rega das culturas agrícolas – lugar de Bujanda, Arcozelo de Além,

Penafiel