5 DE AGOSTO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 89/XV/1.ª –

AC

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-02-17

Contaminação dos terrenos da antiga refinaria de Matosinhos

N.º 91/XV/1.ª –

AC

João Cotrim Figueiredo (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-02-17

Relatório do Gabinete de Estudos e Relações Internacionais do Ministério das Finanças sobre a rentabilidade do Plano de Recuperação e Resiliência no

produto interno bruto de Portugal

N.º 94/XV/1.ª –

AC

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Isabel Meireles (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Madureira (PSD), Lina Lopes (PSD), Olga Silvestre (PSD),

Paula Cardoso (PSD), Sónia Ramos (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-02-24

Apuramento do número de beneficiários da segurança social em

2022, de acordo com a respetiva retribuição mensal e respetivo valor

anual pago

N.º 98/XV/1.ª –

AC

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Márcia Passos (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro das Finanças

2023-03-02 Estudo elaborado pelo GPEARI citado

pelo Primeiro-Ministro

N.º 102/XV/1.ª –

AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Gomes

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Rui Cristina (PSD)

Ministro das Finanças

2023-03-10 Estudo sobre os designados «vistos

gold»

N.º 103/XV/1.ª –

AC

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD), Paula

Cardoso (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Finanças

2023-03-10

Pedido de informação sobre dados utilizados enviesadamente pelo

Ministro das Finanças em audição parlamentar

N.º 110/XV/1.ª –

AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-03-28

Plano de recuperação e limpeza do aterro do Zambujal e estudo quanto à perigosidade do aterro do Zambujal

em Sesimbra

N.º 111/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministra da Presidência

2023-04-06 Ponto de situação dos recibos verdes

dos jovens no Estado

N.º 113/XV/1.ª –

AC

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João

Marques (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-04-20

Estudos técnicos e económico-financeiros para tratamento e

valorização dos efluentes agropecuários elaborados pela AdP

Energias

N.º 119/XV/1.ª –

AC Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-05-11

Projeto de instalação do Vale de Energia Verde em Fanhais, concelho

da Nazaré