5 DE AGOSTO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

635/XV/1.ª João Dias (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-26 Falta de apoio para o acesso à

nutrição entérica adequada

N.º

636/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Tiago Moreira de Sá

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia

Dantas (PSD)

Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2022-09-27 Pela inclusão plena das regiões

autónomas no Programa Regressar

N.º

637/XV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS),

Rosa Venâncio (PS), Susana Amador (PS), Miguel

Matos (PS), Palmira Maciel (PS), Gil Costa (PS),

Rosário Gambôa (PS), Ana Isabel Santos (PS),

Pompeu Martins (PS), Eunice Pratas (PS),

Agostinho Santa (PS), Carla Sousa (PS), Lúcia

Araújo da Silva (PS), Maria João Castro (PS),

Eduardo Alves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2022-09-28

Regulamento de acesso aos ciclos de

estudos da Universidade Católica

Portuguesa

N.º

638/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD),

Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministro da

Saúde 2022-09-28

Construção do novo hospital central

do Alentejo (Évora)

N.º

641/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2022-09-29

Omissão do Governo das receitas da

segurança social e a aplicação do

excedente orçamental

N.º

643/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André

(PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo

Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-30 Dificuldades na aprovação de UPAC

com injeção na rede acima de 30 kW

N.º

649/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD),

João Marques (PSD), Carlos Cação (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia

Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Germana Rocha (PSD), Gustavo Duarte

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-09-30 Construção de aproveitamento

hidroagrícola em Valpaços

N.º

650/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Nuno Carvalho (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre

Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge

Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Paulo

Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina

(PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-09-30 Necessidade de reabilitação da EN379,

no concelho de Palmela

N.º

651/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Fernando Negrão (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos

Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD),

Cláudia André (PSD), João Marques (PSD),

Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João

Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-09-30 Descargas ilegais na vala de Brejo de

Canes, em Setúbal