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5 DE AGOSTO DE 2023

53

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

673/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia

André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana

Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-10-06 Apoio à eletricidade verde em 2022

N.º

679/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-06

Construção de hotel no parque de

campismo do Rio Alto (Póvoa de

Varzim) em reserva ecológica nacional

N.º

680/XV/1.ª

André Pinotes Batista (PS), Eunice Pratas (PS),

Eurídice Pereira (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Jorge

Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida

Santos (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José

(PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana

Isabel Santos (PS), Raquel Ferreira (PS), Rui Lage

(PS), Francisco Rocha (PS), Hugo Pires (PS), Paulo

Marques (PS), Vera Braz (PS), Miguel Matos (PS),

Jorge Gabriel Martins (PS), Nuno Fazenda (PS),

António Monteirinho (PS), Joaquim Barreto (PS),

Joana Lima (PS), José Carlos Barbosa (PS), José

Rui Cruz (PS)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-06

Desequilíbrios do sistema

hidrogeológico da lagoa de Albufeira,

Sesimbra

N.º

681/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-06 Nova derrocada na marginal da Vila de

Aguçadoura

N.º

687/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-10-10 Apoios extraordinários aos

agricultores devido a incêndios

N.º

690/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD),

Carlos Cação (PSD), Fátima Ramos (PSD),

Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia

André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana

Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-10-10 Regadios no distrito de Viseu

N.º

711/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-11 Praia da Cova-Gala – Figueira da Foz –

Erosão Costeira

N.º

712/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-10-11

(urgente) Despejo de famílias nos

Bairros Menino de Deus, Urmeira e

Santo António, Pontinha (Lisboa)

N.º

713/XV/1.ª Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-11 Sobre a concretização das medidas

para a modernização do setor do táxi

N.º

717/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-10-12

Requalificação da estação de

comboios de Devesas, em Vila Nova

de Gaia

N.º

718/XV/1.ª Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-10-12 Praga de jacinto-de-água no rio Vouga