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II SÉRIE-B — NÚMERO 98

58

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 842/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-11-04 Cursos de formação marítima

N.º 844/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-11-04 Sobre a venda de 5 % da TAP aos seus

trabalhadores

N.º 845/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-04 Sobre o regime excecional de voos noturnos no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 846/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-11-04 Sobre o regime excecional de voos noturnos no Aeroporto Humberto

Delgado

N.º 848/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-04 Situação da Herdade da Comenda em

Setúbal

N.º 849/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2022-11-07 Insuficiência de efetivo nas forças e

serviços de segurança

N.º 850/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Cultura 2022-11-07

Tourada realizada em Loures (24-07-2022)

N.º 851/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro

2022-11-07 Suspeitas sobre o Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Miguel

Alves

N.º 854/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-08 Ocupação de leito de cheia com

inertes em São Pedro do Sul

N.º 857/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Patrícia Dantas

(PSD)

Primeiro-Ministro

2022-11-08 Declarações do Primeiro-Ministro a propósito de uma suposta avaliação

da continuidade dos vistos gold

N.º 859/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-08 Aterro sanitário de Barcelos (São

Pedro de Rates)

N.º 860/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Educação

2022-11-08 Inclusão de espécies «quase

ameaçadas de extinção», tubarão e raia, em ementas escolares

N.º 861/XV/1.ª

Miguel Matos (PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Pinheiro (PS),

Susana Amador (PS), Vera Braz (PS), Rita Borges Madeira (PS), Ricardo Lima (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS), Paulo Marques (PS), Pedro

Anastácio (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-11-09

Parecer sobre a construção de uma passagem inferior rodoviária em São

João do Estoril

N.º 862/XV/1.ª

Miguel Matos (PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Pinheiro (PS),

Susana Amador (PS), Vera Braz (PS), Rita Borges Madeira (PS), Ricardo Lima (PS), Maria da Luz

Rosinha (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS), Paulo Marques (PS), Pedro

Anastácio (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-11-09

Parecer sobre a construção de uma passagem inferior rodoviária em São

João do Estoril

N.º 863/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2022-11-09 Serviço de Estrangeiros e Fronteiras