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5 DE AGOSTO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 864/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2022-11-08

Esclarecimentos sobre o procedimento concursal comum para

preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de

técnico superior, na área funcional da segurança interna

N.º 865/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-11-08

Esclarecimentos relativos ao aproveitamento da água desperdiçada

nos Olhos-D'água existentes no espaço do Centro Agrário de Tavira.

N.º 867/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André

Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil

Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-11-09

Intervenções na Herdade da Comporta – Parque Natural da Arrábida –

Setúbal

N.º 868/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André

Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil

Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-11-09

Intervenções na Herdade da Comporta – Parque Natural da Arrábida –

Setúbal

N.º 869/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André

Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil

Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro da Cultura

2022-11-09 Intervenções na Herdade da Comporta

– Parque Natural da Arrábida – Setúbal

N.º 871/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da

Cultura 2022-11-10 Apoio aos trabalhadores da Drag Taste

N.º 873/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Francisco Pereira de Oliveira (PS), Pedro Anastácio (PS), Pedro

Delgado Alves (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Susana Amador (PS), Francisco

Rocha (PS), Hugo Pires (PS), António Monteirinho (PS), João Miguel Nicolau (PS),

André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil

Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro da Administração

Interna 2022-11-11

Reivindicações para as associações humanitárias de bombeiros

voluntários apresentadas pela Liga dos Bombeiros Portugueses

N.º 875/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2022-11-14 Situação laboral dos ex-trabalhadores da Petrogal despedidos em função do

fecho da refinaria de Matosinhos

N.º 876/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-15 Captações de água e caudais mínimos

no rio Almonda

N.º 877/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-15 Passivo ambiental da empresa

Fabrióleo

N.º 879/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-15 Construção do parque eólico de

Mirandela

N.º 880/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-15 Deposição ilegal de resíduos em

Orbacém, Caminha

N.º 882/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-17 Aumento drástico do preço dos pellets

para aquecimento