5 DE AGOSTO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1060/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro dos

Negócios

Estrangeiros

2023-01-19

Problemas no agendamento online de

atos consulares e de obtenção de senhas na Secção Consular da

Embaixada de Portugal em Bissau

N.º

1061/XV/1.ª Mariana Mortágua (BE)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2023-01-19

Alienação de imóvel de interesse

público pelo Instituto Politécnico de

Lisboa

N.º

1066/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Alfredo Maia (PCP), Duarte

Alves (PCP)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-01-19 Situação de trabalhador da Vigiexpert

vítima de assédio laboral

N.º

1067/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD),

Nuno Carvalho (PSD), Carla Madureira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Inês Barroso (PSD), João Prata (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da

Cultura 2023-01-20

Exclusão do TAS no concurso bienal de

apoio sustentado da DGArtes

N.º

1068/XV/1.ª Firmino Pereira (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-01-20 Obras da Metro do Porto – Acréscimo

de custos

N.º

1070/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministro da

Saúde 2023-01-20

Falta de profissionais de saúde no

distrito de Évora particularmente no

Centro de Saúde de Montemor-o-Novo

N.º 1072/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), João Dias (PCP) Ministro da

Administração

Interna

2023-01-20 Situação dos trabalhadores agrícolas

na Região Demarcada do Douro

N.º 1073/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da Habitação

2023-01-20 Despejos dos utentes que residem no

parque de campismo da Ericeira –

Urgente

N.º

1076/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Coesão

Territorial

2023-01-23

Delimitação administrativa das

povoações de Ferraria e Ponte da

Fraga anexas à freguesia de Sedielos –

CAOP 2021

N.º

1079/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-01-23

Transferência de competências para comissões de coordenação e

desenvolvimento regional, segundo a

Resolução do Conselho de Ministros

n.º 123/2022

N.º 1081/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Inês Barroso (PSD)

Ministro da Saúde

2023-01-24 Falta de medicamentos em Portugal

N.º

1087/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Saúde 2023-01-25

Erro do INEM obrigou grávida de 8

meses a percorrer mais de 200 km

para ser atendida

N.º

1089/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Administração

Interna

2023-01-25 Escola Prática de Polícia sem fundos