II SÉRIE-B — NÚMERO 98

70

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1145/XV/1.ª

Guilherme Almeida (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Cristiana

Ferreira (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fátima

Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Inês Barroso

(PSD), Miguel Santos (PSD), Mónica Quintela

(PSD)

Ministro da

Saúde 2023-02-01

Atraso na abertura do Centro de

Psiquiatria e Saúde Mental do CHTV

N.º

1146/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro da

Educação 2023-02-02

Degradação de escolas

intervencionadas pela Parque Escolar

no distrito de Évora – Escola

Secundária Públia Hortência de Castro

em Vila Viçosa

N.º

1148/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-02-02

Violação de edifícios do Ministério da

Defesa por traficantes de droga e

toxicodependentes

N.º

1149/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-02-03

Nomeação de Luísa Sá Gomes para

Subdiretora-Geral de Veterinária,

condenada em 2018 a uma pena de

dois anos e três meses de pena

suspensa por vários crimes cometidos

e relacionados com ajustes diretos

N.º

1150/XV/1.ª António Monteirinho (PS)

Ministro da

Administração

Interna

2023-02-03 Pedido de informação

N.º

1152/XV/1.ª

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Marques (PSD), Sónia Ramos (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD),

Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia

André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana

Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2023-02-03 Produção de sementes e técnicas de

melhoramento vegetal

N.º

1153/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do

Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2023-02-06 Pensões atribuídas a políticos

N.º

1157/XV/1.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro da

Economia e do

Mar

2023-02-08 Sobre o despedimento dos

trabalhadores da SIACO

N.º

1160/XV/1.ª

Patrícia Dantas (PSD), Paulo Rios de Oliveira

(PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António

Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís

Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno

Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina

(PSD), Dinis Ramos (PSD), Sara Madruga da

Costa (PSD)

Ministro das

Infraestruturas 2023-02-09

Concessão de linha aérea interilhas na

Região Autónoma da Madeira

N.º

1165/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministro da

Saúde 2023-02-09

Encerramento do internamento da

Unidade de Alcoologia de Lisboa