II SÉRIE-B — NÚMERO 98

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1240/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro das Infraestruturas

2023-02-27

Situação da empresa Apeadeiro 2020, L.da e a urgência da salvaguarda dos postos de trabalho, estabilidade aos trabalhadores e respeito pelos seus

direitos

N.º 1242/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Olga Silvestre

(PSD), Rui Vilar (PSD), Fernando Negrão (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira

(PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2023-02-28 Situação atual do cais NATO do porto

de Ponta Delgada

N.º 1248/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-02-24

Pedido de parecer da DGEstE sobre a realização de terapias administradas por profissionais liberais dentro do

estabelecimento escolar

N.º 1251/XV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-01

Trabalhadores dos bares dos comboios da CP novamente com os

postos de trabalho em risco

N.º 1252/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-01 Trabalhadores dos bares dos

comboios da CP novamente com os postos de trabalho em risco

N.º 1254/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-03-01 Agricultores do vale do Pranto

N.º 1258/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-03-01 Docentes de Educação Especial e técnicos superiores no âmbito da

educação inclusiva

N.º 1259/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-03-01 Poluição no rio Alviela

N.º 1260/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministra da Habitação

2023-03-01 Imóveis não utilizados do Estado

central com valência para habitação pública

N.º 1262/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-03-02 Programa Escola Segura – incidências

criminais 2021/2022

N.º 1263/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Educação

2023-03-02 PRR – Entrega de computadores a

alunos e professores

N.º 1265/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), João Moura (PSD), Paula Cardoso (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD),

Hugo Carneiro (PSD), Alexandre Poço (PSD), Luís Gomes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sónia Ramos (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur

Soveral Andrade (PSD), Duarte Pacheco (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Vilar (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carlos Eduardo Reis

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

Primeiro-Ministro

2023-03-02

Insistência nos esclarecimentos sobre os factos associados às declarações do

ex-Governador Carlos Costa em relação à alegadas intervenções do

Governo na resolução do BANIF e no afastamento de Isabel dos Santos do

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