5 DE AGOSTO DE 2023

79

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1363/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-03-22

Carta de perigosidade impede pessoas de sair de casa em dias de alto risco de

incêndio

N.º 1364/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro da Educação

2023-03-22 Situação no Agrupamento de Escolas

de Carcavelos (Lisboa)

N.º 1365/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Patrícia Dantas (PSD),

João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-03-22 Chaves – qualidade e quantidade de

água do rio Tâmega

N.º 1366/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Sónia Ramos (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Cunha (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), João Marques (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João

Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Andreia Neto (PSD)

Ministro da Educação

2023-03-22 Balanço do programa de remoção do

amianto em escolas públicas

N.º 1367/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-03-22

Nível de concretização das medidas de política pública em matéria de bem-

estar animal

N.º 1370/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas

2023-03-23 Medidas para diminuir os impactos

aos utentes das obras de modernização da Linha de Cascais

N.º 1374/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação

2023-03-24

Situação das instalações da Escola Secundária António Gedeão –

concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 1375/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-24 Infantário da TAP

N.º 1379/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Adão

Silva (PSD), António Prôa (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Olga

Silvestre (PSD), Rui Vilar (PSD), Fernando Negrão (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2023-03-24

Atraso no pagamento do valor correspondente ao passe social dos

antigos combatentes às transportadoras

N.º 1380/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-03-24

Pensões ao abrigo do regime especial da «Caixa de 1927» sem atualização

há mais de uma década

N.º 1384/XV/1.ª

Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2023-03-27 Situação laboral dos tripulantes de

cabine da EasyJet em Portugal