II SÉRIE-B — NÚMERO 98

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1529/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-04-26

Utentes aguardam há mais de um ano por exames oftalmológicos

N.º 1530/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Fernando Negrão (PSD), Nuno Carvalho (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-04-26 Plano Ferroviário Nacional: linha

ferroviária de mercadorias no troço Sines-Grândola Norte

N.º 1531/XV/1.ª

Fernanda Velez (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Inês Barroso (PSD),

Miguel Santos (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2023-04-27

Reforço dos cuidados de saúde primários na freguesia de Quinta do

Anjo e construção da nova Unidade de Saúde Familiar de Quinta do Anjo

N.º 1533/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2023-04-27

Resultado das averiguações feitas às denúncias de negligência médica no

hospital de Faro

N.º 1534/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-04-27 Descargas poluentes no rio Ave, em

Vila do Conde

N.º 1535/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), António

Prôa (PSD), Adão Silva (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD), Rui Vilar (PSD), Fernando Negrão

(PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD)

Ministra da Defesa Nacional

2023-04-27 Recuperação e requalificação de faróis

e insuficiência do quadro de pessoal de faroleiros nos Açores

N.º 1536/XV/1.ª

Paulo Marques (PS), Sérgio Sousa Pinto (PS), Marcos Perestrello (PS), Hugo Costa (PS), Edite

Estrela (PS), Ricardo Lima (PS), Rita Borges Madeira (PS), Miguel Cabrita (PS), Susana

Amador (PS), Diogo Leão (PS), Maria de Fátima Fonseca (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Vera Braz (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Pedro

Cegonho (PS), João Miguel Nicolau (PS)

Ministro das Infraestruturas

2023-04-27 Manutenção da A37 (IC19) e seus

acessos

N.º 1538/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-04-28 Esclarecimentos adicionais sobre o

regime de mobilidade de docentes por doença e juntas médicas

N.º 1540/XV/1.ª

Cláudia André (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Guilherme Almeida (PSD),

Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2023-04-28 Atrasos do Estado no pagamento do transporte de doentes não urgentes

aos bombeiros

N.º 1547/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-05-02 Contabilização tempo de serviço dos

professores vinculados através do PREVPAP na Casa Pia de Lisboa

N.º 1550/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2023-05-03

Reforço de meios para o Tribunal Judicial da Comarca de Braga

N.º 1553/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Manuel Loff (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-05-03

Sobre o ataque à liberdade sindical e o direito à greve na Metropolitano de

Lisboa

N.º 1554/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Cultura 2023-05-03 Garraiada académica em Santarém

N.º 1555/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia

André (PSD), Dinis Ramos (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda Velez (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministro da Educação

2023-05-04 Dados sobre a violência em contexto

escolar