5 DE AGOSTO DE 2023

85

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1563/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministra da

Defesa Nacional 2023-05-09

Necessidade de reforço do quadro de pessoal dos faroleiros nos Açores e

valorização da profissão de faroleiro

N.º 1568/XV/1.ª

Cláudia Bento (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez

(PSD), Guilherme Almeida (PSD), Inês Barroso (PSD), Miguel Santos (PSD), Mónica Quintela

(PSD)

Ministro da Saúde

2023-05-10

Saída de profissionais e atraso na designação de uma nova direção

clínica para o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 1569/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-05-10 Situação no Aeroporto de Faro

N.º 1572/XV/1.ª

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Luís Soares (PS), Susana Correia (PS), Lúcia Araújo da

Silva (PS), Ana Isabel Santos (PS), Anabela Rodrigues (PS), Berta Nunes (PS), Eduardo

Oliveira (PS), Fátima Correia Pinto (PS), Irene Costa (PS), Jorge Gabriel Martins (PS), Paulo Marques (PS), Mara Lagriminha Coelho (PS), Sara Velez (PS), Miguel dos Santos Rodrigues

(PS), Eurídice Pereira (PS)

Ministro da Saúde

2023-05-12 Modelo de comparticipação à nutrição

entérica e parentérica

N.º 1574/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2023-05-12

Condições de operacionalidade dos heliportos hospitalares

N.º 1575/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Defesa Nacional 2023-05-12 Pagamento de indemnizações

N.º 1576/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2023-05-12 Avaliação de desempenho e

alterações de posicionamento remuneratório dos militares da GNR

N.º 1580/XV/1.ª

Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Cultura

2023-05-12

Descida de Portugal de «situação muito boa» para «situação

satisfatória» no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa

N.º 1583/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui

Cristina (PSD)

Ministra da Habitação

2023-05-15 PRR – «Marco e metas cumpridas» no

que respeita à habitação

N.º 1585/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Francisco Pimentel

(PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2023-05-15

Protesto pela exclusão dos agricultores madeirenses e açorianos dos apoios nacionais aprovados pelas Portarias n.º 120- A/2023 e n.º 120-

B/2023, de 11 de maio.

N.º 1586/XV/1.ª

Andreia Neto (PSD), Paula Cardoso (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), João

Moura (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Márcia Passos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Sofia Matos (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-05-15

Meios afetos ao dispositivo de combate aos incêndios

N.º 1588/XV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministra da

Coesão Territorial

2023-05-16

Situação dos trabalhadores e trabalhadoras da Cooperativa Praia Cultural do Município da Praia da

Vitória

N.º 1592/XV/1.ª

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-05-18

Esclarecimento sobre o estudo sobre a densidade de javalis e outros animais selvagens, anunciado pelo Governo

em abril de 2019

N.º 1595/XV/1.ª

João Dias (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-05-18 Carência de resposta na área da intervenção precoce na infância