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5 DE AGOSTO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1640/XV/1.ª

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Primeiro-Ministro

2023-06-01 Acontecimentos no Ministério das

Infraestruturas

N.º 1644/XV/1.ª

João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Inês Barroso (PSD), Paula Cardoso (PSD), Andreia

Neto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD)

Ministra da Justiça

2023-06-02 Conservatória do Registo Civil de

Tomar

N.º 1652/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretária de Estado da

Proteção Civil

2023-06-05 Limitação da atuação dos agentes de proteção civil durante o decorrer da

Jornada Mundial da Juventude 2023

N.º

1653/XV/1.ª

Susana Correia (PS), Luís Soares (PS), Maria

Antónia de Almeida Santos (PS), Irene Costa (PS)

Ministro da

Saúde 2023-06-05

Acesso não atempado e comparticipado ao medicamento

pembrolizumab

N.º 1674/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2023-06-11

Discriminação de empresas no acesso ao Programa Operacional do MAR, do

Portugal 2030, face a resultados negativos em anos anteriores à

candidatura

N.º 1682/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2023-06-14

Salários e subsídios em atraso aos trabalhadores da Servilimpe nos

Serviços Sociais da Universidade do Minho

N.º 1689/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD) Ministro da

Administração Interna

2023-06-15 Não cumprimento da solidariedade

prometida com as vítimas dos incêndios da Madeira de 2016

N.º 1697/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2023-06-13

Esclarecimentos sobre a falta de profissionais no Centro Hospitalar de

Leiria, EPE

N.º 1698/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-06-16

Encerramento da Biblioteca de Arqueologia da Direção-Geral do

Património Cultural

N.º

1726/XV/1.ª João Dias (PCP)

Ministra da

Defesa Nacional 2023-06-23 Promoções nas Forças Armadas

N.º 1727/XV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD),

Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-06-23 Elevada sinistralidade rodoviária na

A28, troço de Esposende

N.º 1728/XV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Bruno Coimbra (PSD),

Carlos Cação (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD),

Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2023-06-23

Elevada sinistralidade rodoviária na A28, troço de Esposende