II SÉRIE-B — NÚMERO 98

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1731/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Luís Gomes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina

(PSD), Dinis Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Francisco Pimentel (PSD)

Ministro da Economia e do

Mar 2023-06-23

Relatório anual sobre proibição do bloqueio geográfico e discriminação

injustificados, assim como outras formas de discriminação, nas vendas

por canais digitais

N.º 1755/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-06-29

Necessidade de uma passagem desnivelada nas Relvas Verdes, na

Linha de Sines (concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal)

N.º 1759/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-06-29 Regime de inventários – atualização

do limiar

N.º 1760/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Defesa Nacional

2023-06-29 Denúncias de assédio, ofensas e

abusos no seio das Forças Armadas

N.º 1764/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Manuel Loff (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2023-06-29 Empresa Sasal Faurécia coage

trabalhadores com inaceitável corte no transporte

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 439/XV/1.ª

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-07-28

Suspensão dos apoios públicos às associações ligadas a entidades

sancionadas no âmbito da invasão russa da Ucrânia – Execução pelo

Governo do artigo 277.º do Orçamento do Estado para 2022

N.º 1476/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2023-04-13

Redução das equipas médicas do serviço urgência de obstetrícia no

Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca

N.º 1503/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Vilar (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Finanças

2023-04-20 Contribuição de serviço rodoviário

(CSR)

N.º 1696/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-06-15

Novo polo de saúde de Vila Nova de Milfontes

N.º 1706/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-06-19

Esclarecimentos sobre a falta de profissionais na Unidade Local de

Saúde de Castelo Branco, EPE

N.º 1743/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-06-27

Ampliação das instalações e falta de meios materiais do Centro Hospitalar

do Médio Ave

N.º 1745/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro da

Saúde 2023-06-27

Falta de transporte para os doentes do Centro Hospitalar do Médio Ave