5 DE AGOSTO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 26/XV/1.ª –

AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-06-14

Requerimento para disponibilização dos relatórios dos apoios e incentivos financeiros para programas de bem-

estar animal

N.º 29/XV/1.ª –

AC

Rodrigo Saraiva (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana

Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL)

Primeiro-Ministro

2022-07-05

Grupos de trabalho, task forces, comissões de acompanhamento, de

execução e de gestão e estruturas de missão

N.º 30/XV/1.ª –

AC

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-07-07 Abate de árvores no concelho de Ovar

N.º 31/XV/1.ª –

AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD),

Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura

2022-07-08

Protocolo de cooperação assinado entre a DGPC, a CML e a Associação

Turismo de Lisboa para a requalificação e valorização de quinze

museus e monumentos, com financiamento do PRR

N.º 34/XV/1.ª –

AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Saúde

2022-07-21 Relatório final da Comissão para a

Reforma da Saúde Pública

N.º 36/XV/1.ª –

AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Miguel Santos (PSD), Fátima Ramos (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2022-07-28 Atraso no envio do Relatório Anual de

Acesso a Cuidados de Saúde – 2021

N.º 37/XV/1.ª –

AC Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-07-28

Relatório de avaliação do regime jurídico da atividade de transporte

individual e remunerado de passageiros em veículos

descaracterizados a partir de plataforma eletrónica

N.º 38/XV/1.ª –

AC

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Secretário de Estado da

Mobilidade Urbana

2022-07-29 Relatórios do IMT relativos aos

serviços de táxi e TVDE

N.º 39/XV/1.ª –

AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-08-04

Relatório de atividade e contas do Provedor do Animal

N.º 43/XV/1.ª –

AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-08-23

Leiria – Construção de centrais solares fotovoltaicas

N.º 44/XV/1.ª –

AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-09-05

Requerimento para disponibilização do Guia de Boas Práticas para a

Gestão do Arvoredo Urbano

N.º 45/XV/1.ª –

AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Miguel Santos (PSD), Fátima Ramos (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2022-09-07 Falta de dados sobre o aumento da

mortalidade infantil

N.º 48/XV/1.ª –

AC Catarina Martins (BE)

Ministro da Saúde

2022-09-13

Relatório Semestral de Acompanhamento à implementação

dos Planos Regionais da Saúde para as Demências