14 DE SETEMBRO DE 2023

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Palácio de São Bento, 12 setembro de 2023.

Os(as) Deputados(as) do PSD: Alexandre Poço — Carla Madureira — Fernanda Velez — Inês Barroso —

Guilherme Almeida — Cristiana Ferreira — Dinis Ramos — Cláudia André — Firmino Marques — João

Montenegro — João Prata — Maria Emília Apolinário — Paulo Rios de Oliveira — Pedro Melo Lopes — Rui

Vilar.

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PROJETO DE VOTO N.º 424/XV/1.ª

DE SAUDAÇÃO A MARIA DA GRAÇA FREITAS POR QUATRO DÉCADAS DE DEDICAÇÃO AO

SERVIÇO PÚBLICO NA ÁREA DA SAÚDE

Maria da Graça Gregório de Freitas, nasceu em Angola, a 26 de agosto de 1957. Licenciou-se em Medicina

pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, em 1980, concluindo a especialidade de saúde pública

em 1988.

Dedicada ao serviço público, mais de 40 anos, sempre em exclusividade, desempenhou funções de

assistente e assistente graduada de saúde pública, em Lisboa e em Macau, nos anos 90, passando a assistente

sénior de saúde pública em 1999.

Na Direção-Geral da Saúde (DGS) consolidará o seu percurso, coordenando cumulativamente as Direções

de Serviços de Prevenção da Doença e Promoção da Saúde, de Prevenção e Controlo de Doenças, de

Epidemiologia e Estatísticas da Saúde, a Unidade de Apoio às Emergências de Saúde Pública e o Programa

Nacional de Vacinação.

Ainda na DGS assumiu funções como subdiretora-geral por 12 anos e, entre 2017 e 2023, como diretora-

geral. Nessas funções, mobilizou a sua experiência de décadas de serviço no setor para enfrentar, entre 2020

e 2023, o maior desafio de saúde pública em mais de um século, sendo convocada para a linha da frente da

resposta à pandemia da COVID-19.

Internacionalmente, foi membro do Conselho de Administração do Centro Europeu de Prevenção e Controlo

das Doenças, representou Portugal nos grupos dos coordenadores dos Programas Nacionais de Vacinação e

das Comissões Técnicas de Vacinação da OMS e foi ponto focal para a Plataforma Europeia de Comunicação

de Alertas EWRS, para o Regulamento Sanitário da OMS e para a EPIS-FWD do ECDC.

Desenvolveu atividade académica, tendo sido assistente convidada da Faculdade de Medicina da

Universidade de Lisboa, de 1995 a 2017, e integrou o Conselho de Escola da Escola Nacional de Saúde Pública

da Universidade Nova de Lisboa. Publicou artigos científicos e de opinião, principalmente nas áreas da

vacinação, da prevenção e controlo de doenças transmissíveis, das emergências em saúde pública, da

comunicação e da influência da sazonalidade na saúde.

Em janeiro de 2023, foi agraciada com o Grau de Grã-Cruz da Ordem do Mérito, pelo Presidente da

República, tendo ainda recebido inúmeras distinções na área da saúde ao longo da sua carreira.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, saúda o percurso profissional de Maria da

Graça Freitas na área da saúde pública e a sua dedicação ao serviço público ao longo de mais de quatro

décadas, manifestando o seu reconhecimento pela sua dedicação e profissionalismo.

Palácio de São Bento, 15 de setembro de 2023.

O Presidente da Comissão de Saúde, António Maló de Abreu.

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