Debates Parlamentares - Diário 103, p. 1 (2023-09-14)

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Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 II Série-B — Número 103

XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023)

S U M Á R I O

Projetos de Voto (n.os 416 a 432/XV/1.ª):

N.º 416/XV/1.ª (PS) — De pesar pelas vítimas da ditadura chilena, nos 50 anos da morte de Salvador Allende e do golpe de Estado de 1973. N.º 417/XV/1.ª (CH) — De pesar pela morte de Herlander Felga Ribeiro. N.º 418/XV/1.ª (CH) — De congratulação pela prestação e medalhas conquistadas nos Campeonatos Paralímpicos Europeus 2023. N.º 419/XV/1.ª (PSD) — De saudação aos atletas Maria Inês de Barros e João Paulo Azevedo pela conquista do título de campeões do mundo de fosso olímpico em equipas mistas. N.º 420/XV/1.ª (PSD) — De saudação pelos resultados alcançados pela Missão Portuguesa nos Jogos Mundiais Universitários. N.º 421/XV/1.ª (CH) — De congratulação pela conquista do campeonato mundial da disciplina de tiro de fosso olímpico por Maria Inês de Barros e João Paulo Azevedo. N.º 422/XV/1.ª (CH) — De congratulação pela prestação e medalhas conquistadas pelos atletas portugueses no 9.º Campeonato Mundial de Wushu Kung Fu Tradicional. N.º 423/XV/1.ª (PSD) — De saudação pela prestação e

resultados alcançados pela Delegação Portuguesa nos Campeonatos Paralímpicos Europeus 2023. N.º 424/XV/1.ª (Comissão de Saúde) — De saudação a Maria da Graça Freitas por quatro décadas de dedicação ao serviço público na área da saúde. N.º 425/XV/1.ª (PSD) — De congratulação pela vitória da democracia e da liberdade na sequência dos ataques terroristas do 11 de setembro de 2001. N.º 426/XV/1.ª (PSD) — De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido em Marrocos. N.º 427/XV/1.ª (PAR) — De saudação pelos 50 anos do Movimento dos Capitães. N.º 428/XV/1.ª (PCP) — De solidariedade com o povo chileno nos 50 anos do golpe militar fascista no Chile. N.º 429/XV/1.ª (PAR e subscrito por uma Deputada do PSD) — De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido em Marrocos. N.º 430/XV/1.ª (PAR e subscrito por uma Deputada do PSD) — De pesar pelas vítimas das inundações na Líbia. N.º 431/XV/1.ª (PS, PSD) — De saudação pelos 75 anos da Rádio Altitude. N.º 432/XV/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso.

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 II Série-B — Número 103XV LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2022-2023) S U M Á R I O Projetos de Voto (n.os 416 a 432/XV/1.ª): N.º 416/XV/1.ª (PS) — De pesar pelas vítimas da ditadura chilena, nos 50 anos da morte de Salvador Allende e do golpe de Estado de 1973. N.º 417/XV/1.ª (CH) — De pesar pela morte de Herlander Felga Ribeiro. N.º 418/XV/1.ª (CH) — De congratulação pela prestação e medalhas conquistadas nos Campeonatos Paralímpicos Europeus 2023. N.º 419/XV/1.ª (PSD) — De saudação aos atletas Maria Inês de Barros e João Paulo Azevedo pela conquista do título de campeões do mundo de fosso olímpico em equipas mistas. N.º 420/XV/1.ª (PSD) — De saudação pelos resultados alcançados pela Missão Portuguesa nos Jogos Mundiais Universitários. N.º 421/XV/1.ª (CH) — De congratulação pela conquista do campeonato mundial da disciplina de tiro de fosso olímpico por Maria Inês de Barros e João Paulo Azevedo. N.º 422/XV/1.ª (CH) — De congratulação pela prestação e medalhas conquistadas pelos atletas portugueses no 9.º Campeonato Mundial de Wushu Kung Fu Tradicional. N.º 423/XV/1.ª (PSD) — De saudação pela prestação e resultados alcançados pela Delegação Portuguesa nos Campeonatos Paralímpicos Europeus 2023. N.º 424/XV/1.ª (Comissão de Saúde) — De saudação a Maria da Graça Freitas por quatro décadas de dedicação ao serviço público na área da saúde. N.º 425/XV/1.ª (PSD) — De congratulação pela vitória da democracia e da liberdade na sequência dos ataques terroristas do 11 de setembro de 2001. N.º 426/XV/1.ª (PSD) — De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido em Marrocos. N.º 427/XV/1.ª (PAR) — De saudação pelos 50 anos do Movimento dos Capitães. N.º 428/XV/1.ª (PCP) — De solidariedade com o povo chileno nos 50 anos do golpe militar fascista no Chile. N.º 429/XV/1.ª (PAR e subscrito por uma Deputada do PSD) — De pesar pelas vítimas do sismo ocorrido em Marrocos. N.º 430/XV/1.ª (PAR e subscrito por uma Deputada do PSD) — De pesar pelas vítimas das inundações na Líbia. N.º 431/XV/1.ª (PS, PSD) — De saudação pelos 75 anos da Rádio Altitude. N.º 432/XV/1.ª (PSD) — De pesar pelo falecimento de Maria Teodora Osório Pereira Cardoso.

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