Sábado, 21 de outubro de 2023 II Série-B — Número 7

XV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2023-2024)

S U M Á R I O

Votos (n.os 155 a 157/2023):

N.º 155/2023 — De saudação pelo Dia Mundial da Saúde Mental. (452) N.º 156/2023 — De saudação pelo 175.º aniversário da Sociedade Filarmónica Incrível Almadense (SFIA). N.º 157/2023 — De saudação pelo centenário da Casa do Minho de Lisboa. Projetos de Voto (n.os 457 e 476 a 483/XV/2.ª):

N.º 457/XV/2.ª (De congratulação pelos 60 anos do Grupo de Forcados Amadores de Évora): — Alteração do texto inicial do projeto de voto. N.º 476/XV/2.ª (PS) — De saudação a Claudia Goldin pelo Prémio Nobel da Economia 2023. N.º 477/XV/2.ª (PSD, PS e IL) — De condenação pela detenção do cidadão sueco e diplomata da União Europeia Johan Floderus, pelas autoridades iranianas, há mais de 500 dias. N.º 478/XV/2.ª (PS) — De saudação a Rosa Mota pela conquista do recorde mundial da meia maratona para atletas entre os 65 e os 69 anos.

N.º 479/XV/2.ª (PS) — De saudação pela prestação da Seleção Portuguesa de Râguebi no Campeonato do Mundo. N.º 480/XV/2.ª (IL) — De preocupação pelos episódios de violência verificados após as eleições autárquicas de Moçambique. N.º 481/XV/2.ª (Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias) — De saudação pelo Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos. N.º 482/XV/2.ª (PSD) — De saudação a Rosa Mota pela conquista do recorde mundial da meia maratona para atletas entre os 65 e os 69 anos. N.º 483/XV/2.ª (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas) — De pesar por todas as vítimas resultantes dos ataques terroristas do Hamas contra Israel. Petições (n.os 196/XV/1.ª e 215/XV/2.ª):

N.º 196/XV/1.ª (Contra a reativação do despacho para devolução dos manuais do 1.º ciclo): — Relatório final da Comissão de Educação e Ciência. N.º 215/XV/2.ª (Associação Salvador) — Pela alteração do Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos (Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto).