II SÉRIE-B — NÚMERO 10

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 517/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Andreia Neto (PSD), Mónica Quintela (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), André Coelho Lima (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Catarina Rocha

Ferreira (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Sérgio Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD), Francisco Pimentel

(PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-08-30

Dificuldade no acesso a cuidados de saúde dos agentes da PSP a

desempenhar funções nas regiões autónomas, dado o reduzido número de entidades convencionadas para a prestação de cuidados médicos na

SAD/PSP

N.º 518/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-08-29

Reflorestação da área ardida em Pedrógão Grande

N.º 519/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Saúde

2022-08-29 Erro do INEM obrigou grávida a

percorrer mais de 150 km para dar à luz

N.º 520/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-08-29 Incêndio em lixeira em Loulé

N.º 521/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-08-29 Inspeções sanitárias

N.º 522/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-08-29

Realização do levantamento sobre o número de animais de companhia

existentes em Portugal

N.º 523/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Andreia Neto (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-08-30

Reforço de meios humanos e técnicos de combate à criminalidade urbana e

ao tráfico de droga na Madeira

N.º 525/XV/1.ª

Márcia Passos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Miguel Santos (PSD), Catarina Rocha Ferreira

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Andreia Neto (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD),

Sofia Matos (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Sónia Ramos (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia

André (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-08-30

Qualidade da água e restrições balneares em Matosinhos

N.º 527/XV/1.ª

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Miguel Santos (PSD), Fátima Ramos (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Inês Barroso (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2022-08-30 Governo não entrega Relatório sobre

a Mortalidade Materna ao Parlamento