II SÉRIE-B — NÚMERO 10

66

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 594/XV/1.ª

Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Leitão (PS)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-09-19 Cobrança de dívidas a pensionistas por

força de quotas de sobrevivência herdadas

N.º 596/XV/1.ª

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Primeiro-Ministro

2022-09-20 Atraso na criação da Plataforma «E-

Residency» Portugal

N.º 597/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2022-09-20 Abertura de concurso e integração na

carreira docente dos técnicos especializada para a formação

N.º 598/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2022-09-20 Cortes indiscriminados na mobilidade

estatutária

N.º 599/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2022-09-20 Psicólogos escolares em situação de

precariedade

N.º 600/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2022-09-20 Gratuitidade das fichas de exercícios

no 1.º ciclo

N.º 602/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-09-21

Regime do arrendamento forçado de prédios rústicos

N.º 603/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-09-21

Regime do arrendamento forçado de prédios rústicos

N.º 606/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-09-21

Cobrança de dívidas a beneficiários de pensões de sobrevivência ao abrigo do

Decreto-Lei n.º 142/73, de 31 de março

N.º 611/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-09-22 Seca extrema afeta o rio Paiva

N.º 612/XV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Rosa Venâncio (PS), Miguel Matos (PS), Tiago

Barbosa Ribeiro (PS), Marta Freitas (PS), Eduardo Alves (PS), Pedro Coimbra (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Ana Isabel Santos (PS), Gil Costa (PS), Eunice Pratas (PS), Rosário Gambôa (PS), Anabela Rodrigues (PS), Raquel Ferreira

(PS), Ricardo Lino (PS), Maria João Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Pompeu Martins (PS),

Agostinho Santa (PS), José Carlos Alexandrino (PS), Nuno Fazenda (PS), Carla Sousa (PS), Tiago

Soares Monteiro (PS)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-09-22 Acesso à educação de estudantes

portadores de deficiência

N.º 613/XV/1.ª

Tiago Estevão Martins (PS), Porfírio Silva (PS), Rosa Venâncio (PS), Miguel Matos (PS), Tiago

Barbosa Ribeiro (PS), Marta Freitas (PS), Eduardo Alves (PS), Pedro Coimbra (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS), Ana Isabel Santos (PS), Gil Costa (PS), Eunice Pratas (PS), Rosário Gambôa (PS), Anabela Rodrigues (PS), Raquel Ferreira

(PS), Ricardo Lino (PS), Maria João Castro (PS), Palmira Maciel (PS), Pompeu Martins (PS),

Agostinho Santa (PS), José Carlos Alexandrino (PS), Nuno Fazenda (PS), Carla Sousa (PS), Tiago

Soares Monteiro (PS)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2022-09-22 Acesso à educação de estudantes

portadores de deficiência