4 DE NOVEMBRO DE 2023

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 719/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Andreia Neto (PSD), Paula Cardoso (PSD),

Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Fernando Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD),

Sofia Matos (PSD), Márcia Passos (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), André Coelho Lima

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-10-12

Situação da PSP na Região Autónoma dos Açores – falta de efetivos,

degradação e falta de instalações, viaturas e equipamentos informáticos

que assegurem a prossecução da missão de segurança pública nos

Açores

N.º 720/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2022-10-12 Redução dos caudais dos rios Tejo e Douro por parte do Estado espanhol

N.º 722/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2022-10-12

Seleção de formandos na Divisão de Formação da Direção-Geral de

Reinserção e Serviços Prisionais (Programa Vincular)

N.º 758/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), André Coelho Lima

(PSD), António Cunha (PSD), António Topa Gomes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Cristiana Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD),

Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD), Guilherme Almeida

(PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), João Montenegro (PSD), João

Marques (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Emília Apolinário

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paula Cardoso (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo

Ramalho (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD), Sofia Matos (PSD), Sónia Ramos (PSD), Tiago

Moreira de Sá (PSD)

Ministro da Cultura

2022-10-17 Defesa das pessoas envolvidas em

processos judiciais abusivos contra a participação pública

N.º 762/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-18 Nascente do Almonda

N.º 763/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-19 Protocolo entre o MAAC e o as

associações de gestão de caça na serra da Estrela

N.º 764/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-19 Morte de peixes em barragem da

Boavista em Almodôvar

N.º 766/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-10-19 Endividamento das autarquias

N.º 771/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-10-19

Apoios aos produtores de pera rocha da zona Oeste

N.º 772/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-19

Garantia do acesso à alimentação pelas crianças ao cuidado das amas da segurança social na região de Braga e

respeito pelos direitos laborais das trabalhadoras