II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 21/XV/1.ª –

EI

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Vilar (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários

(CMVM)

2023-04-28

Insistência – Financiamento colaborativo – Atraso na aprovação da

legislação nacional prevista pelo Regulamento (UE) n.º 2020/1503

Requerimentos respondidos fora de prazo

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1/XV/1.ª – AC

Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-04-01

Contrato de concessão do serviço postal universal celebrado entre o

Estado e os CTT

N.º 4/XV/1.ª – AC

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-04-08

Solicitação do Relatório de Análise Preliminar dos Registos das

Interrupções da gravidez (2018-2021) e do Resultado do Inquérito de

Monitorização: acesso à IVG durante a pandemia COVID-19

N.º 5/XV/1.ª – AC

Ricardo Baptista Leite (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD)

Ministro da Saúde

2022-04-11 Requer a divulgação urgente do

número de rastreios realizados em 2021

N.º 7/XV/1.ª – AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-04-20

Informação sobre programas especiais de áreas protegidas

N.º 8/XV/1.ª – AC

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-04-20 Abate de pinhal no Perímetro Florestal

das Dunas de Ovar.

N.º 10/XV/1.ª –

AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2022-04-20

Requerimento de cópia do processo de financiamento público ao Centro de Valorização e Transferência de

Tecnologias do ISCTE

N.º 11/XV/1.ª –

AC

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-04-21

Soluções para a bacia hidrográfica do Tejo

N.º 12/XV/1.ª –

AC

Paulo Mota Pinto (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Saúde

2022-04-21 Falta de 'Médicos de Família' no

distrito de Leiria

N.º 17/XV/1.ª –

AC João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Saúde

2022-05-02

Pedido de informação sobre o acompanhamento do acordo de

cooperação estabelecido entre a ARS Alentejo/ULSBA e a Santa Casa da

Misericórdia de Serpa.